Portarias 2021

PORTARIA N° 100/2.021, DE 26 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 07/06/2021 15h15

Dispõe sobre a concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 101/2.021, DE 28 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 07/06/2021 15h15

Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo nas datas que menciona (02 de junho de 2021 (quarta-feira); e 04 de junho de 2021 (sexta-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências.

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PORTARIA N° 102/2.021, DE 31 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 07/06/2021 15h15

Dispõe sobre a suspensão do expediente interno no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT nas datas que menciona (31 de maio de 2021 (segunda feira); e 01 de junho de 2021 (terá feira) e dá outras providências.

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PORTARIA N° 103/2.021, DE 01 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 07/06/2021 15h15

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. (Fica determinada a remoção da servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, da função gratificada de Secretária do Departamento Jurídico, para a função gratificada de Assistente de Redação).

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PORTARIA N° 104/2.021, DE 01 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 07/06/2021 15h15

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. (Fica determinada a remoção da servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo).

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PORTARIA N° 105/2.021, DE 07 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 11/06/2021 12h59

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo e dá outras providências. (Q A sessão ordinária do dia 7 (sete) e 14 (catorze) de junho serão realizadas virtualmente e veiculadas nos canais e mídias oficias da Câmara Municipal).

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PORTARIA N° 106/2.021, DE 07 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 11/06/2021 12h59

Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao servidor que menciona. (ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR)

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PORTARIA N° 107/2.021, DE 07 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 11/06/2021 12h58

Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidora que menciona e dá outras providências. (MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES para a função gratificada de Assistente do Plenário.).

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PORTARIA N° 108/2.021, DE 11 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 16/06/2021 12h33

Dispõe sobre prorrogação da Portaria n°080/2021, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos/Enfrentamento ao Covid-19.

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PORTARIA N° 109/2.021, DE 11 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 16/06/2021 17h27

Suspende o prazo de vigência da Comissão que menciona e dá outras providências. (Suspender o prazo da Portaria n° 84/2021 de 20 de abril de 2021, enquanto o servidor Rosivan Barbosa Gomes Júnior estiver usufruindo de licença paternidade).

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PORTARIA N° 110/2.021, DE 14 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 16/06/2021 17h27

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. (Dispensa de licitação n°009/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do telhado e calhas do prédio sede da Câmara Municipal de Barra do Garças).

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PORTARIA N° 111/2.021, DE 18 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 23/06/2021 16h50

Dispõe sobre o cumprimento da carga horária pelos servidores, o ponto manual e dá outras providências.

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PORTARIA N° 112/2.021, DE 23 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 25/06/2021 13h16

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e dá outras providências. Nomear o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como titular, e o Servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços. (Empresa de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Poder Legislativo).

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PORTARIA N° 113/2.021, DE 23 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 25/06/2021 13h16

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. Nomear o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como titular, e o Servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços. (Empresa de serviços de vigilância patrimonial).

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PORTARIA N° 114/2.021, DE 23 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 25/06/2021 13h16

Dispõe sobre a remoção da servidora Wanusa Mendes Moreira de Oliveira para o cargo em Comissão de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências.

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PORTARIA N° 115/2.021, DE 24 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 25/06/2021 15h21

Altera a Portaria nº 111, de 18 de junho de 2021, sobre o sistema misto de ponto eletrônico e manual.

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PORTARIA N° 116/2.021, DE 28 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 01/07/2021 14h53

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 117/2.021, DE 28 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 01/07/2021 14h54

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 118/2.021, DE 28 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 01/07/2021 14h54

"Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor ROSERMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 119/2.021, DE 28 de junho de 2.021

por larissa — última modificação 01/07/2021 14h54

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que menciona. (Exonerar a Sra. YRLA BRAGA MOURA GUIMARAES, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).

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PORTARIA N° 120/2.021, DE 05 de julho de 2.021

por larissa — última modificação 07/07/2021 15h45

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012". (DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).

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PORTARIA N° 121/2.021, DE 08 de julho de 2.021

por larissa — última modificação 14/07/2021 12h56

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que menciona LA YZA REGINA MAESTER do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 122/2.021, DE 13 de julho de 2.021

por larissa — última modificação 14/07/2021 14h28

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeação de seus membros. (PAD) Thiago Cardoso Nogueira; comissão 1 - SIRLENE SANTOS COLMAN (Presidente); II - CILMA BALBINO DE SOUSA (Membro); III - DINEIA FAUSTINA SANTOS (Membro) substituição o Suplente ROSIV AN BARBOSA GOMES JUNIOR.

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PORTARIA N° 123/2.021, DE 28 de julho de 2.021

por larissa — última modificação 30/07/2021 14h59

Dispõe sobre a concessão de fé rias regulamentares ao servidor LEANDRO DO CARMO FUZETI, ocupante do Cargo de Zelador.

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PORTARIA N° 124/2.021, DE 28 de julho de 2.021

por larissa — última modificação 30/07/2021 14h59

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

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PORTARIA N° 125/2.021, DE 28 de julho de 2.021

por larissa — última modificação 30/07/2021 14h59

Dispõe sobre a concessão de fé rias regulamentares ao servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo

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PORTARIA N° 126/2.021, DE 30 de julho de 2.021

por larissa — última modificação 04/08/2021 16h54

Dispõe sobre concessão de auxílio funeral a servidora Sir/e11e Santos Colma11, em razão do falecime11to de sua mãe, genitora Senhora Josefa Oliveira dos Santos.

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PORTARIA N° 127/2.021, DE 02 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 04/08/2021 17h52

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar ao Sr. EDSON JUNIOR VELOSO DUTRA, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012

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PORTARIA N° 128/2.021, DE 02 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 04/08/2021 17h52

"Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 2019/2020 ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL que menciona e dá outras providências.

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PORTARIA N° 129/2.021, DE 06 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 12/08/2021 15h28

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora que menciona, Josiane Jissele Ribeiro da Silva David, do cargo de Pregoeira.

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PORTARIA N° 130/2.021, DE 09 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 12/08/2021 15h28

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Pregoeira, criada pela Lei nº 3.2 72 de 23 de fevereiro de 2.012, a Sra. ELIZA DE ALVARENGA NAVES.

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PORTARIA N° 131/2.021, DE 09 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 12/08/2021 15h28

Dispõe sobre alteração da portaria nº 062/2021, de 01 de março de 2021, que nomeia pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

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PORTARIA N° 132/2.021, DE 16 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 18/08/2021 16h23

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. (Fica determinada a remoção da servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo).

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PORTARIA N° 133/2.021, DE 24 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 31/08/2021 19h41

Dispõe sobre a concessão de fé rias regulamentares a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

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PORTARIA N° 134/2.021, DE 27 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 31/08/2021 19h41

Dispõe sobre a concessão de fé rias regulamentares ao servidor HEROS PENA, ocupante do Cargo de Advogado.

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PORTARIA N° 135/2.021, DE 30 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 31/08/2021 19h41

Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências. (06 de setembro de 2021 - feriado nacional da Independência do Brasil e serviços de Dedetização, Limpeza)

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PORTARIA N° 136/2.021, DE 31 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 02/09/2021 14h23

Dispõe sobre a revogação da Portaria n2 38 de 22 de janeiro de 2021. (REVOGAR a Portaria nº 38 de 22 de janeiro de 2021 que designou a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT).

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PORTARIA N° 137/2.021, DE 31 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 02/09/2021 14h23

Dispõe sobre a atribuição de função e responsabilidade e gratifica a servidora que menciona e dá outras providências. (Designar a Servidora Efetiva MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder interinamente e exclusivamente as atribuições do cargo de controlador interno, devido à vacância ocorrida em 3 ·1 de agosto de 2021 nos termos da Portaria nº 136/2021, percebendo a função gratificada de coordenador do sistema de controle interno).

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PORTARIA N° 138/2.021, DE 31 de agosto de 2.021

por larissa — última modificação 02/09/2021 14h23

Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores em regime de teletrabalho, em razão de medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) no Poder Legislativo de Barra do Garças, e dá outras providências.

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PORTARIA N° 139/2.021, DE 01 de setembro de 2.021

por larissa — última modificação 03/09/2021 14h28

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012. (ANA CAROLINE COLMAN CRUZ para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).

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PORTARIA N° 140/2.021, DE 01 de setembro de 2.021

por larissa — última modificação 03/09/2021 14h28

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. (Remoção do servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo).

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PORTARIA N° 141/2.021, DE 01 de setembro de 2.021

por larissa — última modificação 03/09/2021 14h27

Dispõe sobre a designação de servidor para a função que menciona e dá outras providências. (DESIGNAR para a Função Gratificada de Assistente de Redação a Servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS).

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PORTARIA N° 142/2.021, DE 24 de setembro de 2.021

por larissa — última modificação 01/10/2021 07h47

Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 201912020 ao servidor que menciona e da outras providências. (pagamento de 20 dias de abono pecuniário referente ao período aquisitivo 25/09/2019 a 24/09/2020, ao servidor HEROS PENA)

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PORTARIA N° 143/2.021, DE 30 de setembro de 2.021

por larissa — última modificação 13/10/2021 17h52

"Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências. " (Nomear o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor CRISTIANO DIAS F ANTE como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato).

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PORTARIA N° 144/2.021, DE 05 de outubro de 2.021

por larissa — última modificação 13/10/2021 17h52

Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e da outras providências. " Conceder progressão funcional, ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL, para o Nível 35 Anexo III de acordo com o estabelecido no § 1 ºdo artigo 10 da Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2012.

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PORTARIA N° 145/2.021, DE 05 de outubro de 2.021

por larissa — última modificação 13/10/2021 17h51

Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências." 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).

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PORTARIA N° 146/2.021, DE 06 de outubro de 2.021

por larissa — última modificação 18/10/2021 16h02

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências. (Nomear o Servidor ROSIV AN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor CRISTIANO DIAS FANTE como suplente)

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PORTARIA N° 147/2.021, DE 19 de outubro de 2.021

por larissa — última modificação 27/10/2021 17h46

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para organização do evento 'Câmara em Ação - Orçamento Participativo - PPA 202212025 e LOA 2022' e da outras providências. (Presidente: PAULO BENTO; H. Membros Colaboradores: CRISTIANO DIAS FANTE; FRANCIELY SENHOR DA SILVA; DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA; WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA; EDSON JUNIOR VELOSO DUTRA; KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA).

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PORTARIA N° 148/2.021, DE 22 de outubro de 2.021

por larissa — última modificação 27/10/2021 14h28

Dispõe sobre a concessão de fé rias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do Cargo de Zelador.

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PORTARIA N° 149/2.021, DE 22 de outubro de 2.021

por larissa — última modificação 27/10/2021 14h29

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL, ocupante do Cargo de Contador".

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PORTARIA N° 150/2.021, DE 22 de outubro de 2.021

por larissa — última modificação 27/10/2021 14h29

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona ISABELA DAMASCENO BEZERRO por 120 dias, a contar do dia 18 de outubro de 2021 e término em 14 de fevereiro de 2022.

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PORTARIA N° 151/2.021, DE 26 de outubro de 2.021

por larissa — última modificação 04/11/2021 14h39

Dispõe sobre a transferência e determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. 29 de outubro de 2021 (sexta-feira) e 01 de novembro de 2021 (segunda-feira).

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PORTARIA N° 152/2.021, DE 03 de novembro de 2.021

por larissa — última modificação 12/11/2021 16h14

Dispõe sobre revogação das Portarias que menciona n°083/2021, n°070/2021, n°099/2021 e n°122/2021.

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PORTARIA N° 153/2.021, DE 04 de novembro de 2.021

por larissa — última modificação 12/11/2021 16h14

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora JULIANA DA SILVA MATTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, desta Casa de Legislativa.

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PORTARIA N° 154/2.021, DE 04 de novembro de 2.021

por larissa — última modificação 12/11/2021 16h14

Designa servidor responsável pela publicação dos Atos do Poder Legislativo Municipal no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências. ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR, o Diário Oficial. CILMA BALBINO DE SOUSA, no Átrio da Câmara Municipal.

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PORTARIA N° 155/2.021, DE 09 de novembro de 2.021

por larissa — última modificação 12/11/2021 16h14

Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona MYLLENA MA TIAS DE SOUSA SANTOS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 156/2.021, DE 16 de novembro de 2.021

por larissa — última modificação 18/11/2021 16h00

Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências. Nomear o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente.

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PORTARIA N° 157/2.021, DE 16 de novembro de 2.021

por larissa — última modificação 18/11/2021 16h00

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para organização da Sessão Solene entrega de Título de Cidadania Barra-garcense e da outras providências. Presidente: JAIRO GHEM; II. Membros Colaboradores: MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, CILMA BALBINO DE SOUSA e ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR.

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PORTARIA N° 158/2.021, DE 16 de novembro de 2.021

por larissa — última modificação 18/11/2021 16h00

Dispõe sobre a exoneração servidor que menciona o Sr. CLEBER COELHO MARTINS, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 159/2.021, DE 26 de novembro de 2.021

por larissa — última modificação 29/11/2021 18h06

"Concede licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo"

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PORTARIA N° 160/2.021, DE 26 de novembro de 2.021

por larissa — última modificação 29/11/2021 18h06

Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona Dr. Heros Pena e da outras providências.

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PORTARIA N° 161/2.021, DE 01 de dezembro de 2.021

por larissa — última modificação 03/12/2021 14h35

"Dispõe sobre nomeação LAURA A VILA VASCONCELOS no cargo comissão de Agente de Gabinete Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272/2012 de 23 de fevereiro de 2.012".

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PORTARIA N° 162/2.021, DE 01 de dezembro de 2.021

por larissa — última modificação 03/12/2021 14h35

Dispõe sobre nomeação AIANE AGUIAR ARAUJO no cargo comissão de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272/2012 de 23 de fevereiro de 2.012".

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PORTARIA N° 163/2.021, DE 01 de dezembro de 2.021

por larissa — última modificação 03/12/2021 14h35

Dispõe sobre nomeação JULIANA DA SILVA MATTOS no cargo comissão de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272/2012 de 23 de fevereiro de 2.012".

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PORTARIA N° 164/2.021, DE 01 de dezembro de 2.021

por larissa — última modificação 03/12/2021 14h35

Dispõe sobre a atribuição de função e responsabilidade a servidora que menciona MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES para desempenhar a função de ouvidora da Câmara Municipal.

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PORTARIA N° 165/2.021, DE 10 de dezembro de 2.021

por larissa — última modificação 16/12/2021 18h04

Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo nas datas que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. DECLARAR ponto facultativo no período compreendido entre os dias 23 a 31 de dezembro de 2021.

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