Portarias 2021

PORTARIA N° 001/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Concede férias regulamentares a servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, ocupante do cargo de Zelador (a).

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PORTARIA N° 002/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor da Presidência, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. YKARO HARIEL ALVES DE OLIVEIRA LIBA.

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PORTARIA N° 003/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos da Portaria nº 101/2020 por mais 60 dias a contar do dia 01 de janeiro de 2020.

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PORTARIA N° 004/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre a revogação da Portaria 037 de 21 de fevereiro de 2019 que designou o servidor Luiz Alberto de Oliveira para a função gratificada de Coordenador de Recursos Humanos.

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PORTARIA N° 005/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre a revogação da Portaria 045 de 21 de fevereiro de 2019 que designou a servidora Sirlene Santos Colman para a função gratificada de Assistente de Recursos Humanos.

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PORTARIA N° 006/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Designar a servidora Sirlene Santos Colman, registro 328, para a função gratificada de Coordenador de Recursos Humanos.

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PORTARIA N° 007/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Pregoeira, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, a servidora Clarice da Silva Souza Oliveira.

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PORTARIA N° 008/2.021, DE 04 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Secretário Geral, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. JULIANO SGUIZARDI.

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PORTARIA N° 009/2.021, DE 05 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor de Imprensa, criada pela Lei n° 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA.

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PORTARIA N° 010/2.021, DE 05 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Concede licença saúde ao servidor FÁBIO DEOLA PIMENTEL, ocupante do cargo de Controlador Interno, a partir do dia 05 de janeiro de 2021 de 10 dias.

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PORTARIA N° 011/2.021, DE 05 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre a revogação da Parlaria 049 de 21 de fevereiro de 2019, que designou a servidora Jessika Faustina Frades, registro 333, para a função gratificada de Assistente Legislativo.

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PORTARIA N° 012/2.021, DE 05 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Designa servidor para exercício da função gratificada de Assistente de Recursos Humanos a servidora a Jessika Faustina Frades.

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PORTARIA N° 013/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro (a) e equipe de apoio e dá outras providências. I-Pregoeira credenciada Oficial CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA; II-Equipe de apoio: JESSIKA FAUSTINA FRADES e EDINA GOMES DA SILVA; IIl-Suplentes de apoio: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA e EURICO MARCO RODRIGUES.

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PORTARIA N° 014/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor BRUNO VIEIRA.

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PORTARIA N° 015/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor CLEBER COELHO MARTINS.

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PORTARIA N° 016/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor CRISTIANO DIAS FANTE.

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PORTARIA N° 017/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor FERNANDO MIOTTI FONSECA.

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PORTARIA N° 018/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora FRANCIELLY SENHOR DA SILVA.

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PORTARIA N° 019/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora HELEM VICTORIA DE ALMEIDA SOUZA.

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PORTARIA N° 020/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora HELIA QUIRINO TEIXEIRA DE SOUSA.

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PORTARIA N° 021/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h33

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora ISABELA DAMASCENO BEZERRA.

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PORTARIA N° 022/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h34

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora JULIANA DA SILVA MATTOS.

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PORTARIA N° 023/2.021, DE 08 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 12/01/2021 13h34

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a servidora YRLA BRAGA MOURA GUIMARÃES.

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PORTARIA N° 024/2.021, DE 11 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 13/01/2021 13h14

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor CELSON NANDES ROCHA DE CASTRO.

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PORTARIA N° 025/2.021, DE 11 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 13/01/2021 13h14

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o servidor RONICLEI ARAÚJO DA SILVA.

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PORTARIA N° 026/2.021, DE 11 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 13/01/2021 19h56

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais para o exercício de 2021 e dá outras providências. A Comissão Permanente será composta pelos seguintes. Presidente: EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA; Secretário: THIAGO CARDOSO NOGUEIRA; Membro: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA; e Suplente: DIVINO FERREIRA LEAL.

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PORTARIA N° 027/2.021, DE 15 de janeiro de 2.021

por larissa — última modificação 18/01/2021 16h01

Dispõe sobre a revogação da Portaria n°039/2019, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. Tânia Maria Martins do Prado revoga para o exercício da Função Gratificada de Tesoureiro.

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PORTARIA N° 028/2.021, DE 15 de janeiro de 2.021

por larissa — última modificação 18/01/2021 16h01

Dispõe sobre a revogação da Portaria n°043/2019, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. Revoga servidora Edina Gomes da Silva para o exercício da Função Gratificada de Assistente de Redação.

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PORTARIA N° 029/2.021, DE 15 de janeiro de 2.021

por larissa — última modificação 18/01/2021 16h01

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. Edina Gomes da Silva para a função gratificada de Tesoureiro.

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PORTARIA N° 030/2.021, DE 18 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 20/01/2021 18h28

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2. 012..

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PORTARIA N° 031/2.021, DE 19 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 20/01/2021 18h28

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. I -Pregoeira credenciada Oficial CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA; II -Equipe de apoio: JESSIKA FAUSTINA FRADES e LEANDRO DO CARMO FUZETI; III-Suplentes de apoio: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA e EURICO MARCO RODRIGUES; IV-Comissão Permanente de Licitação: LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, Secretária CPL; V-Comissão Permanente de Licitação: GABRIELA ANDRADE MARTINS, Presidente CPL.

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PORTARIA N° 032/2.021, DE 20 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 21/01/2021 17h07

Dispõe sobre a revogação da Portaria n°047/2020, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

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PORTARIA N° 033/2.021, DE 20 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 08/02/2021 09h22

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. Larissa Rafaella para a função gratificada de Assistente de redação.

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PORTARIA N° 034/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h26

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências. I-Pregoeira credenciada Oficial CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA; II-Equipe de apoio: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA e LEANDRO DO CARMO FUZETI; IlI-Suplentes de apoio: JESSIKA FAUSTINA FRADES e CILMA BALBINO DE SOUSA; IV-Comissão Permanente de Licitação: LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, Secretária CPL; V-Comissão Permanente de Licitação: EURICO MARCO RODRIGUES, Presidente CPL.

PDF document icon Portaria 034 - 2.021.pdf — Documento PDF, 200 KB (204809 bytes)

PORTARIA N° 035/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h26

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. I. Presidente: EDINA GOMES DA SILVA; II. Membro: CILMA BALBINO DE SOUSA; e III. Membro: DINEIA FAUSTINA SANTOS.

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PORTARIA N° 036/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h26

Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e declaração de vacância e dá outras providências. Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT o Servidor FÁBIO DEOLA PIMENTEL, registro 332;

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PORTARIA N° 037/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h27

Dispõe sobre a revogação da Portaria 042 de 21 de fevereiro de 2.019 Revogar a Portaria 42 de 21 de fevereiro de 2019 que designou a Servidora Gabriela Andrade Martins, registro 238, para a função gratificada de assistente de redação;

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PORTARIA N° 038/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h27

Dispõe sobre a atribuição de função e responsabilidade e gratifica a servidora conforme especifica e dá outras providências. L Designar a Servidora Efetiva GABRIELA ANDRADE MARTINS, registro 238, Ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder interinamente e exclusivamente as atribuições do cargo de controlador interno, devido à vacância ocorrida em 22 de janeiro de 2021 nos termos da Portaria nº 36/2021, percebendo a função gratificada de coordenador do sistema de controle interno.

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PORTARIA N° 039/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h27

Dispõe sobre a elevação de nível e enquadramento de servidor e dá outras providências, elevar ao nível 18 do plano de cargo, carreira e salários, a remuneração da Servidora EDINA GOMES DA SILVA, registro 245.

PDF document icon Portaria 039 - 2.021.pdf — Documento PDF, 100 KB (103209 bytes)

PORTARIA N° 040/2.021, DE 22 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 25/01/2021 18h27

Dispõe sobre a elevação de nível e enquadramento de servidor e dá outras providências, elevar ao nível 18 do plano de cargo, carreira e salários, a remuneração da Servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, registro 238.

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PORTARIA N° 041/2.021, DE 25 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 29/01/2021 18h23

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Compras, Licitação e Contratos, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o servidor Sr. ALDENIR FRANCISCO DA SILVA.

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PORTARIA N° 042/2.021, DE 28 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 29/01/2021 18h23

Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, a Senhora Tania Maria Martins do Prado ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em 03/05/2016.

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PORTARIA N° 043/2.021, DE 28 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 29/01/2021 18h24

Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, o Senhor Luiz Alberto de Oliveira ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em 12/06/2015.

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PORTARIA N° 044/2.021, DE 28 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 29/01/2021 18h24

Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, o Senhor Jose Roosevel dos Santos ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em agosto de 2016.

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PORTARIA N° 044/2.021, DE 28 de janeiro de 2.021

por rosivan — última modificação 01/02/2021 19h04

Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, o Senhor Jose Roosevel dos Santos ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em agosto de 2016.

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PORTARIA N° 045/2.021, DE 01 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 01/02/2021 19h04

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. LAYZA REGINA MAESTER.

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PORTARIA N° 046/2.021, DE 01 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 01/02/2021 19h04

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Coordenador do Sistema de Transporte, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o Sr. DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA.

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PORTARIA N° 047/2.021, DE 02 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 03/02/2021 17h03

Dispõe sobre a designação de servidor para a função que menciona e dá outras providências, DESIGNAR para a Função Gratificada de Assistente de Plenário a Servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA.

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PORTARIA N° 048/2.021, DE 02 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 08/02/2021 18h08

Dispõe sobre a revogação de função gratificada com designação de servidor para nova função gratificada que menciona e dá outras providências, REVOGAR a Portaria n° 035 de 21 de fevereiro de 2019 e designa a Servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, registro 020, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.

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PORTARIA N° 049/2.021, DE 02 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 08/02/2021 18h07

Dispõe sobre a revogação de função gratificada com designação de servidor para nova função gratificada que menciona e dá outras providências, REVOGAR a Portaria 033 de 21 de fevereiro de 2019 e designa a Servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, registro 017, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.

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PORTARIA N° 050/2.021, DE 08 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 08/02/2021 17h50

Dispõe sobre o reenquadramento de servidor que menciona, a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, no cargo de auxiliar de serviços gerais, nos termos do Concurso Público nº 001/1996.

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PORTARIA N° 051/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 17/02/2021 18h08

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias, fica estabelecido ponto facultativo os dias de feriado nacional de 16 de fevereiro (Carnaval) e de 17 de fevereiro até as 14 horas (quarta-feira de cinzas).

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PORTARIA N° 052/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 17/02/2021 18h08

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. Fica determinada a remoção do servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, para o Cargo Comissionado de Diretor do Setor de Redação (CLC — 7A, nos termos do artigo 1° da Lei Municipal nº 3.272/2012).

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PORTARIA N° 053/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 17/02/2021 18h08

Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona, exonerar o Sr. CRISTIANO DIAS FANTE do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 054/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 17/02/2021 18h08

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sra. MYLLENA MATIAS DE SOUSA SANTOS, Comissionado de Assessora Parlamentar.

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PORTARIA N° 055/2.021, DE 18 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 22/02/2021 12h52

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sra. JOSlANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.

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PORTARIA N° 056/2.021, DE 18 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 22/02/2021 12h52

Dispõe sobre a nomeação em caráter excepcional do cargo de pregoeira, sem acumulação de salários e dá outras providências, designar provisoriamente a Sra. JOSIANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA.

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PORTARIA N° 057/2.021, DE 23 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 04/03/2021 13h14

Concede férias a servidor e dá outras providências, APARECIDA DE LOURDES LEME, registro 17, a partir de 01/03/2021, por 30 (trinta) dias.

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PORTARIA N° 058/2.021, DE 25 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 22/03/2021 15h03

Exonerar a Sra. CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Pregoeira.

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PORTARIA N° 059/2.021, DE 25 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 04/03/2021 13h14

Dispõe sobre revogação de portaria que menciona e dá outras providências. Revogar a Portaria nº 034 de 22 de janeiro de 2021.

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PORTARIA N° 060/2.021, DE 25 de fevereiro de 2.021

por rosivan — última modificação 22/03/2021 15h04

Dispõe sobre a prorrogação de vigência da Portaria nº 56 de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. Prorrogar o prazo da Portaria n° 56 de 18 de fevereiro de 2021 que designou a Sra. JOSIANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA.

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PORTARIA N° 061/2.021, DE 01 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 04/03/2021 13h15

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências fica determinada a remoção da servidora JOSIANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA DAVID. do Cargo em Comissão de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, para o Cargo Comissionado de Pregoeira (CLC - 6B, nos termos do artigo 7° da Lei Municipal n° 3.272/2012).

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PORTARIA N° 062/2.021, DE 01 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 04/03/2021 13h15

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências I-Pregoeira credenciada Oficial JOSIANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA DAVID; II-Equipe de apoio; ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA e LEANDRO DO CARMO FUZETI; III-Suplentes de apoio: JESSIKA FAUSTINA FRADES e CILMA BALBINO DE SOUSA; IV-Comissão Permanente de Licitação: LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, Secretária CPL; V-Comissão Permanente de Licitação: EURICO MARCO RODRIGUES, Presidente CPL

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PORTARIA N° 063/2.021, DE 03 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 04/03/2021 14h05

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos da Portaria n" 101/2020 deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

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PORTARIA N° 064/2.021, DE 10 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 15/03/2021 16h57

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contraio e de serviço e dá outras providencias, o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior como titular e o senhor Diomilson Joaquim de Sousa como suplemente, para fiscalizar o contrato nº001/2021.

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PORTARIA N° 065/2.021, DE 10 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 15/03/2021 16h57

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atestar recebimento de notas fiscais de fornecedores da Câmara Municipal e dá outras providências, o servidor Eurico Marco Rodrigues da Fonseca.

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PORTARIA N° 066/2.021, DE 10 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 15/03/2021 16h57

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior como titular e o senhor Diomilson Joaquim de Sousa como suplemente, para fiscalizar o contrato nº003/2021.

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PORTARIA N° 067/2.021, DE 10 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 15/03/2021 16h57

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior como titular e o senhor Diomilson Joaquim de Sousa como suplemente, para fiscalizar o contrato nº004/2021.

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PORTARIA N° 068/2.021, DE 10 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 15/03/2021 16h57

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior como titular e o senhor Diomilson Joaquim de Sousa como suplemente, para fiscalizar o contrato nº005/2021.

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PORTARIA N° 069/2.021, DE 10 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 15/03/2021 16h57

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior como titular e o senhor Diomilson Joaquim de Sousa como suplemente, para fiscalizar o contrato nº 9912258268.

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PORTARIA N° 070/2.021, DE 10 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 15/03/2021 16h57

Dispõe sobre a designação de suplentes para compor em substituição qualquer dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências, designar os servidores: Rosívan Barbosa Gomes Júnior, auxiliar administrativo, registro 331; Larissa Rafaella Gomes de Farias auxiliar administrativo, registro 330; e Jessika Faustna Frades, auxiliar administrativo, registro 333; como suplentes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

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PORTARIA N° 071/2.021, DE 15 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 16/03/2021 15h02

Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona, Sr. JULIANO SGUIZARDL do Cargo Comissionado de Secretário Geral.

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PORTARIA N° 072/2.021, DE 15 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 16/03/2021 15h02

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atestar recebimento de notas fiscais de fornecedores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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PORTARIA N° 073/2.021, DE 17 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h31

Nomear o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, CONTRATO 006/2021

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PORTARIA N° 074/2.021, DE 22 de março de 2.021

por rosivan — última modificação 25/03/2021 14h32

Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 2019/2020 ao servidor (pie menciona e dá outras providências para a servidora SIRLENE

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PORTARIA N° 075/2.021, DE 01 de abril de 2.021

por rosivan — última modificação 07/04/2021 12h53

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Barra do Garça, dia 01 de abril.

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PORTARIA N° 076/2.021, DE 01 de abril de 2.021

por rosivan — última modificação 07/04/2021 12h53

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências a remoção do servidor YKARO HARIEL ALVES DE Oliveira LIBA, do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Gabinete da Presidência.

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PORTARIA N° 077/2.021, DE 05 de abril de 2.021

por rosivan — última modificação 07/04/2021 12h53

Dispõe sobre nomeação comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sr. º ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.

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PORTARIA N° 078/2.021, DE 05 de abril de 2.021

por rosivan — última modificação 07/04/2021 12h53

Dispõe sobre nomeação comissionado de Assessor da Presidência, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sr. º ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência.

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PORTARIA N° 079/2.021, DE 05 de abril de 2.021

por rosivan — última modificação 07/04/2021 12h53

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atestar recebimento de Notas Fiscais de fornecedores da Camará Municipal e dá outras providências, nomear como responsável a Servidora ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, na ausência ou impossibilidade do Servidor, fica designado como suplente o Servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA, para a mesma função.

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PORTARIA N° 080/2.021, DE 05 de abril de 2.021

por rosivan — última modificação 07/04/2021 12h53

Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Especial para Estudos/Enfrentamento ao Covid-19. - Dr. FLORIZAN LUIZ ESTEVES - PROS (Presidente); - Dr. JAIRO GEHM - PRTB (Relator); - Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO - PSB (Membro); - Dr. JOSÉ MARIA ALVES VI LAR - DEM (Suplente); - VALDEI LEITE GUIMARÃES - MDB (Suplente).

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PORTARIA N° 081/2.021, DE 15 de abril de 2.021

por rosivan — última modificação 22/04/2021 15h25

Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Inferna para elaboração de um anteprojeto de Lei para criação da tateia de temporariedade dos arquivos da Câmara Municipal de Vereadores e o sistema de protocolo e encaminhamento digital de documentos e comunicados

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PORTARIA N° 082/2.021, DE 20 de abril de 2.021

por larissa — última modificação 28/04/2021 17h16

Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e declaração de vacância e dá outras providências. Edina Gomes da Silva.

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PORTARIA N° 083/2.021, DE 20 de abril de 2.021

por larissa — última modificação 28/04/2021 17h16

Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Sirlene Santos Colman, Cilma Balbino de Sousa e Dineia Faustina Santos.

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PORTARIA N° 084/2.021, DE 20 de abril de 2.021

por larissa — última modificação 28/04/2021 17h16

Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Interna para elaboração de um anteprojeto de Lei para criação da tabela de temporariedade dos arquivos da Câmara Municipal de Vereadores e o sistema de protocolo e encaminhamento digital de documentos e comunicados.

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PORTARIA N° 085/2.021, DE 20 de abril de 2.021

por larissa — última modificação 28/04/2021 17h16

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. Sirlene Santos Colman função gratificada de Tesoureira.

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PORTARIA N° 086/2.021, DE 20 de abril de 2.021

por larissa — última modificação 28/04/2021 17h16

Dispõe sobre remoção de servidor e dá outras providências. Jessika Faustina Frades função gratificada de Coordenador de Recursos Humanos.

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PORTARIA N° 087/2.021, DE 20 de abril de 2.021

por larissa — última modificação 28/04/2021 17h16

Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. Rosivan Barbosa Gomes Junior função gratificada de Assistente de Recursos Humanos.

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PORTARIA N° 088/2.021, DE 28 de abril de 2.021

por larissa — última modificação 30/04/2021 14h11

Concede férias regulamentares a servidora Claudineia Pires Carvalho, ocupante do cargo de Zelador (a).

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PORTARIA N° 089/2.021, DE 28 de abril de 2.021

por larissa — última modificação 30/04/2021 14h11

Concede férias regulamentares a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

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PORTARIA N° 090/2.021, DE 28 de abril de 2.021

por larissa — última modificação 30/04/2021 14h49

Dispõe sobre a criação de Comissão temporária para reestruturação do Plano de Carlos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

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PORTARIA N° 091/2.021, DE 03 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 06/05/2021 14h02

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Coordenador de Sistemas de Serviços Gerais, criada pela Lei n°3.272/2012, de 23 de fevereiro de 2012. Cristiano Dias Fante.

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PORTARIA N° 092/2.021, DE 03 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 04/05/2021 15h37

Dispõe sobre a criação e designação de membros para acompanhar e fiscalizar os trabalhos relacionados a Reforma do Plano Diretor no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

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PORTARIA N° 093/2.021, DE 03 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 04/05/2021 15h37

Dispõe sobre a criação e designação de membros para acompanhar e fiscalizar os trabalhos relacionados a Regularização Fundiária no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

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PORTARIA N° 094/2.021, DE 04 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 06/05/2021 14h02

Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. Rosivan Barbosa Gomes Junior como titular e Diomilson Joaquim de Sousa como suplente. Contratação Empresa Especializada do ramo de Tecnologia de Informação para treinamento e fornecimento de licenças de uso de software.

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PORTARIA N° 095/2.021, DE 04 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 06/05/2021 14h02

Dispõe sobre nomeações de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. Rosivan Barbosa Gomes Junior como titular e Diomilson Joaquim de Sousa como suplente. Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral.

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PORTARIA N° 096/2.021, DE 04 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 06/05/2021 14h02

Dispõe sobre nomeações de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. Rosivan Barbosa Gomes Junior como titular e Diomilson Joaquim de Sousa como suplente. Registro de Preços para aquisições futura direto na bomba de combustível do fornecedor.

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PORTARIA N° 097/2.021, DE 04 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 06/05/2021 17h03

Atualiza a regulamentação do sistema de teletrabalho enquanto medida temporária de prevenção ao contágio pela COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT e dá outras providências.

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Portaria 098/2021, de 14 de maio de 2021..pdf

por larissa — última modificação 17/05/2021 14h08

Dispõe sobre a remoção de servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias da função gratificada de Assistente de Redação, para a função gratificada de Encarregado do Setor de Arquivo.

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PORTARIA N° 099/2.021, DE 24 de maio de 2.021

por larissa — última modificação 27/05/2021 17h11

Dispõe sobre a abertura da Sindicância para apuração dos fatos relatados no Processo n°274127/2020 do TCE-MT e dá outras providências.

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