Portarias 2020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior publicado 17/01/2020 12h24, última modificação 17/01/2020 12h24

PORTARIA N° 001/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 12h33
Concede férias regulamentares a servidora Hélia Quirino Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar

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PORTARIA N° 002/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 12h33
Concede férias regulamentares ao servidor Domingos Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 003/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 12h33
Concede férias regulamentares a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Telefonista.

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PORTARIA N° 004/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 12h33
Concede férias regulamentares ao servidor Thiago Cardoso Nogueira, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 005/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 12h33
Concede férias a servidora Gabriela Andrade Martins ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 006/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 12h33
Concede férias a servidora Edina Gomes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 007/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 12h33
Concede férias a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 008/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 12h33
Concede férias regulamentares ao servidor Jose Roosevel dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.

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PORTARIA N° 009/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 15h55
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, os servidores Gabriela Andrade Martins, matricula nº 238, Sirlene Santos Colman, matricula nº 328 e Rosemar Borges de Almeida, matricula 365, para sob a Presidência do pnme1ro constituírem a COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO .

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PORTARIA N° 010/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 12h33
Revoga Portaria 051(Designa Karolliny Lobo de Oliveira, registro 335, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário) de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providencias.

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PORTARIA N° 011/2.020, DE 03 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 15h56
Fica nomeado o Pregoeiro e respectiva Equipe de apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal deste Município, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: PREGOEIRO: Simone Wesselka Gonçalves, Auxiliar Administrativo, RG 1062887-8 SSP/MTe CPF nº 568.446.111-53.

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PORTARIA N° 012/2.020, DE 03 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 15h56
Nomeia servidores para atestar recebimento de notas fiscais de mercadorias de prestação de serviços de fornecedores da Câmara Municipal e da outras providenciais (Thiago Cardoso Nogueira e na ausência Clarice da Silva Souza Oliveira).

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PORTARIA N° 013/2.020, DE 03 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 15h56
Constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais, da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, cuja finalidade e avaliar e reavaliar os bens patrimoniais pertencente a Câmara Municipal, composta pelos seguintes membros; Presidente: DIVINO FERREIRA LEAL Secretario: THIAGO CARDOSO NOGUEIRA Membro: ROSIV AN BARBOSA GOMES JUNIOR Suplente: ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA

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PORTARIA N° 014/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 17/01/2020 15h56
EXONERAR, a partir de 15 de janeiro de 2.020, a servidora JULIANNY RAMOS PEREIRA DE ARAUJO, do cargo em Comissão de Agente de Gabinete Parlamentar.

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PORTARIA N° 015/2.020 15 de janeiro de 2020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/01/2020 16h29
Alterar horário de trabalho da servidora do cargo de Pregoeira SIMONE WESSELKA GONÇALVES para; DAS 13.00 AS 17.00 HORAS

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PORTARIA N° 016/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/01/2020 16h30
Converter em abono pecuniário, ao servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, matricula funcional 22, 15 (quinze) dias de férias regulamentares a que tem Direito, referente ao período aquisitivo de 2018/20

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PORTARIA N° 017/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/01/2020 16h31
Conceder férias ao servidor HEROS PENA, matricula 213, referente Ao período aquisitivo de 2018/2019.

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PORTARIA N° 018/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 29/01/2020 15h07
Converter em abono pecuniário, a servidora SIRLENE SANTOS COLMAN, matricula funcional 328, 15 (quinze) dias de férias regulamentares a que tem Direito, referente ao período aquisitivo de 2018/2019.

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PORTARIA N° 019/2.020, DE 15 de janeiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/01/2020 16h39
Tornar sem efeito a Portaria n. 05 de 02 de janeiro de 2020, publicada Diário Oficial de Contas TCE-MT, em 13 de janeiro de 2020, n. 1817 página 5.

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PORTARIA N° 020/2.020, DE 31 de janeiro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/02/2020 11h14
Exonera o servidor Edilesio Alves de Araujo, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 021/2.020, DE 31 de janeiro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/02/2020 11h14
Exonera Edivaldo Ferreira Maciel, do cargo em Comissão de Assessor da Presidência.

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PORTARIA N° 022/2.020, DE 31 de janeiro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/02/2020 11h14
Devolve a servidora Simone Wesselka Gonçalves, a Prefeitura Municipal de Barra do Garças, colocada à disposição desta Casa Legislativa pelo Decreto n°3.738 de 10/02/2016.

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PORTARIA N° 024/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 11h48
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 03/2020, e da outras providenciais, o servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA.

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PORTARIA N° 025/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 11h48
EXONERAR, a partir desta data, o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, do cargo em Comissão de Secretário Geral.

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PORTARIA N° 026/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 11h48
EXONERAR, a partir desta data, a servidora KASSIA ALVES CAMARGO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 027/2.020, DE 04 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 11h48
EXONERAR, a partir desta data, o servidor VALDESON PEREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de Agente.

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PORTARIA N° 028/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 11h48
Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar o Sr. EDILÉSIO ALVES DE ARAÚJO.

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PORTARIA N° 029/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 11h48
Nomear o Sr. EDVALDO FERREIRA MACIEL, portador RG n° 2.215.309 SSP/DF e CPF n° 181.200.751-53, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.

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PORTARIA N° 030/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 06/02/2020 11h48
- Nomear o Sr. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, portador RG n° 1686990-7 SSP/MT e CPF n° 007.910.881-46, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Geral

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PORTARIA N° 031/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 07/02/2020 16h21
Nomeia VALDESON PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.

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PORTARIA N° 032/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 07/02/2020 16h21
Nomeia KASSIA ALVES CAMARGO, para o cargo de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 033/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 07/02/2020 16h21
EXONERAR, a pedido a partir desta data, o servidor RAFAEL UTSUNOMIYA ELIAS, do cargo em Comissão De Assessor Parlamentar, para o qual a mesma foi nomeada, cargo este de livre nome ação e exoneração.

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PORTARIA N° 034/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 06/04/2020 10h27
EXONERAR, a partir desta data, a servidora DEUSVANETE DA ROCHA MORAIS MOURÃO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA N° 035/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 12/02/2020 16h19
Efetua a remoção de cargo do servidor público que menciona e dá outras providenciais, fica determinada a remoção do servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA

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PORTARIA N° 036/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 12/02/2020 16h19
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 001/2020, e da outras providenciais. Nomear como fiscal o Servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o cargo comissionado de Assessor de Imprensa.

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PORTARIA N° 037/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 12/02/2020 16h19
Nomeia fiscal de contrato administrativo referente contrato 002/2020, e da outras providenciais. Nomear como fiscal o Servidor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA.

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PORTARIA N° 038/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 12/02/2020 16h19
Substituição Membro de Comissão Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2019, nomear a servidora Joisse Teodoro de Freitas Amorim, nomeada por meio da portaria n° 75/2018, em caráter efetivo ao cargo de Zeladora, em substituição a servidora Simone Wesselka Gonçalves, matricula n° 274, lotada no cargo de auxiliar administrativo, para atuar como membro vogai da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2019

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PORTARIA N° 040/2.020, DE 21 de fevereiro de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 27/02/2020 08h11
Conceder férias ao servidor comissionado abaixo relacionado, no período de 01 a 30 de março de 2020, referente período aquisitivo 2019/2020 de ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.

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PORTARIA N° 041/2.020, DE 02 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 16h01
CONSIDERANDO, o requerimento da Servidora TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO, matricula nº 281, cargo Auxiliar Administrativo, requerendo Auxilio Funeral, em virtude do falecimento de sua mãe Sra. Francisca do Prado Freitas, na condição de dependente econômico.

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PORTARIA N° 042/2.020, DE 02 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 16h01
Nomear KESIA NOBRE DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador Júlio César Gomes dos Santos, a partir de 02.03.2020.

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PORTARIA N° 043/2.020, DE 02 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 16h01
Nomear BRAYON SILVA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete Parlamentar do Vereador Francisco Cândido da Silva, a partir de 02.03.2020.

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PORTARIA N° 044/2.020, DE 03 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 16h01
Revogar a Portaria n° 151 de 23 de dezembro de 2019, que designou a servidora Sirlene Santos Colman, para responder pelo expediente do Setor de Almoxarifado, da área de material.

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PORTARIA N° 045/2.020, DE 03 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 16h01
Fica determinada a remoção do servidor MURILLO VIEIRA PARADA COSTA, ocupante do cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o cargo comissionado de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.

PDF document icon Portaria 045 - 2020.pdf — Documento PDF, 1.35 MB (1415912 bytes)

PORTARIA N° 046/2.020, DE 03 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 09/03/2020 16h02
Fica determinada a remoção da servidora CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, para o cargo comissionado de Pregoeiro.

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PORTARIA N° 047/2.020, DE 09 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 11/03/2020 12h14
Fica a Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n° 09 de 03 de janeiro de 2020, como EQUIPE DE APOIO a Pregoeira da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e que de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos do Pregoeiro.

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PORTARIA N° 048/2.020, DE 09 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 11/03/2020 12h14
Criar a Comissão de Avaliação de Desempenho, para fins de avaliar o servidor no período do estágio probatório, como um dos requisitos para aquisição de sua estabilidade.

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PORTARIA Nº 050/2020, DE 02 de março de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 19/03/2020 17h28
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Garças

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PORTARIA N° 051/2.020, DE 18 de março de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 06/04/2020 14h12
Dispõe sobre pagamento de adicional de férias para os servidores que menciona Gabriela Andrade Martins e Marcos Vinicius dos Santos Gomes e dá outras providências.

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PORTARIA N° 052/2.020, DE 30 de março de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 02/04/2020 14h03
Dispõe sobre prorrogação da portaria nº 050/2020, deste Poder Legislativo.

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PORTARIA N° 053/2.020, DE 13 de abril de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 24/04/2020 16h23
AUTORIZAR pagamento de adicional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento mês de abril /2020, dos servidores: Claudineia Pires Carvalho, Eurico Marco R. da Fonseca, Fábio Deola Pimentel, Jessika Faustina Frades, Karolliny Lobo de Oliveira, Larissa R. Gomes de Farias, Leandro do Carmo Fuzeti, Rosemar Borges de Almeida, Rosivan Barbosa Gomes Júnior, Sirlene Santos Colman, Caio Henrique S. Oliver, Roseli Sirqueira Miranda, Pedro Henrique S, Chapadens.

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PORTARIA N° 054/2.020, DE 16 de abril de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/05/2020 11h22
"Dispõe sobre a revogação da portaria nº 041, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências

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PORTARIA N° 055/2.020, DE 16 de abril de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/05/2020 11h22
Designar o servidor Heros Pena, registro nº 213, para função gratificada de Consultor Técnico Jurídico da Mesa Diretora

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PORTARIA N° 056/2.020, DE 23 de abril de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 04/05/2020 11h20
Concede férias a servidores públicos.

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PORTARIA N° 057/2.020, DE 23 de abril de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 19/05/2020 15h40
Fica concedido o gozo de férias para o servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, portador do CPF nº . 549.921. 251 -1 5 , 10 dias de férias regul amentares no período de 01 à 10 de maio de 2020, referente período aquisitivo de 1 7 abril de 2019 à 16 de abril de 2020 , convertidos 20 (vinte) dias em abono pecuniário .

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PORTARIA N° 058/2.020, DE 13 de maio de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 19/05/2020 15h38
Dispõe sobre de Adicional de Férias para os servidores que menciona e dá outras providencias

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PORTARIA N° 059/2.020, DE 18 de maio de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 21/05/2020 16h07
Dispõe sobre prorrogação da portaria nº 05212020, deste Poder Legislativo.

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ERRATA PORTARIA N° 056/2.020, DE 23 de abril de 2.020

por Larissa Rafaella Gomes de Farias última modificação 26/05/2020 16h23
Dispõe sobre a retificação de erro material na portaria nº 056, de 23 de abri de 2020 e dá outras providências.

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PORTARIA N°060 de 29 de maio de 2.020

por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 03/06/2020 16h54
Concede férias a servidores Públicos que abaixo especifica.

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