Portarias 2019

PORTARIA Nº 001/2019 03 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Compõe a comissão de licitação para o exercício de 2019, sendo a servidora Jessika Faustina Frades a presidente, Larissa Rafaella Gomes de Farias a secretária, Rosivan Barbosa Gomes Junior como membro e José Antonio Santana da Cunha como suplente.

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PORTARIA Nº 002/2019 03 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Nomeia o pregoeiro e respectiva equipe de apoio para a realização de licitação do Poder Legislativo de Barra do Garças, a servidora Simone Wesselka Gonçalves.

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PORTARIA Nº 003/2019 03 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Nomear comissão permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais e Imóveis da Câmara Municipal, o servidor Divino Ferreira Leal como presidente, Thiago Nogueira Cardoso como Relator, Rosemar Borges de Almeida como membro e José Roosevel dos Santos como suplente.

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PORTARIA Nº 004/2019 03 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Designa responsável para acompanhar as ações quanto a regulamentação do acesso a informação o servidor Thiago Cardos Nogueira.

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PORTARIA Nº 005/2019 03 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Designa responsável para cuidar das contas de e-mails institucionais da Câmara Municipal de Barra do Garças, o servidor Fabio Deola Pimental.

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PORTARIA Nº 006/2019 03 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Designa servidor responsável pelo setor Almoxarifado da Câmara Municipal o servidor Thiago Cardoso Nogueira, matricula 338.

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PORTARIA Nº 007/2019 03 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Designa servidor responsável pela publicação dos atos do Poder Legislativo Municipal o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.

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PORTARIA Nº 008/2019 02 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro do Poder Legislativo, quadro em anexo, aos servidores Aparecida Lourdes Leme, Cilma Balbiino de Sousa, Luiz Alberto de Oliveria, Edina Gomes da Silva, Heros Pena, Gabriela Andrade Martins, Janete Pereira da Silva, Jose Roosevelt dos Santos, Marlene Carvalho, Domingos Pereira Santos e Konrad Felipe Hncke.

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PORTARIA Nº 009/2019 03 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Designar Joisse Teodoro de Freitas Amorim, nomeada para o cargo de Zelador, para atender ao plenário, nas sessões Legislativas ordinárias, solenes, Extraordinárias e outras previstas no regimento interno, recebendo a gratificação de R$ 1.100,00.

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PORTARIA Nº 010/2019 03 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Designar o servidor Luiz Alberto de Oliveria para atuar como fiscal do Contrato nº 01/2019 firmado entre a Câmara Municipal de Barra do Garças e a prestação de serviço de manutenção, Hospedagem e suporte técnico da ouvidoria On Line .

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PORTARIA Nº 011/2019 03 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Designar o servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar como fiscal do Contrato nº 002/2019 firmado entra a Câmara Municipal de Barra do Garças e a empresa Provedor Grupo Infortex.

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PORTARIA Nº 012/2019 04 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Designar o servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar como fiscal do Contrato Termo Aditivo nº 001/2019, firmado entre a Câmara Municipal de Barra do Garças e a empresa Jussemar Rebuli Pinto ME/JRP Tecnologia.

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PORTARIA Nº 013/2019 15 DE JANEIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Designar o servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar como fiscal do Contrato nº 003/2019 firmado entre a Câmara Municipal de Barra do Garças e Nawaf Muhammad Lelum referente a locação de imóvel para uso administrativo da Câmara.

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PORTARIA Nº 014/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Abel Rodrigues de Oliveira Neto.

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PORTARIA Nº 015/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Leandra Patrícia Sousa Santos.

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PORTARIA Nº 016/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Joseima Ignez Superti Schirmer.

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PORTARIA Nº 017/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Helem Victoria de Almeida Souza.

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PORTARIA Nº 018/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Yrla Braga Moura Guimarães.

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PORTARIA Nº 019/2019 01 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Almedina Alves dos Santos.

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PORTARIA Nº 020/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Edilésio Alves de Araújo.

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PORTARIA Nº 021/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. JULIANNY RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO.

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PORTARIA Nº 022/2019 04 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Wilton Souza Filho.

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PORTARIA Nº 023/2019 05 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Juliana da Silva Mattos.

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PORTARIA Nº 024/2019 05 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h48

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Valdeson Pereira da Silva.

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PORTARIA Nº 025/2019 05 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Concede férias regulamentares a servidora pública Dineia Faustina Santos, matricula 37, referente ao período aquisitivo de 03 de julho de 2018 a 02 de julho de 2019 com direito ao gozo de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2019.

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PORTARIA Nº 026/2019 05 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Conceder férias regulamentares ao servidor público Domingos dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 027/2019 06 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 o Sr. Blaynny Vitor Damassena.

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PORTARIA Nº 028/2019 06 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Nomeia a servidora pública municipal Wanusa Mendes Moreira de Oliveira para exercer a função comissionada de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 029/2019 06 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Concede férias a servidores pertencentes ao quadro do poder Legislativo municipal, A servidora Simone W. Gonçalves e o servidor Gilmar M. Nascimento.

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PORTARIA Nº 030/2019 12 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Raquel Lima Sousa.

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PORTARIA Nº 031/2019 15 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Efetua a remoção de servidor e dá outras providências. O Servidor Gilmar Moura do Nascimento, do cargo comissionado de Diretor de Sistema Controle Patrimonial, para o cargo de Secretário Geral.

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PORTARIA Nº 032/2019 18 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Nomeia Comissão técnica para analisar proposta técnica em licitação, Ana Rosa Sales da Silva mendes, Aristeu Junior Gonçalves Haas e Octavio Wilquer Sousa.

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PORTARIA Nº 033/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Aparecida de Lourdes Leme, registro 017, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.

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PORTARIA Nº 034/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Cilma Balbino de Sousa, registro 018, para a Função Gratificada de Secretária do Departamento Jurídico.

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PORTARIA Nº 035/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Janete Pereira da Silva, registro 020, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.

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PORTARIA Nº 036/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa José Roosevel dos Santos, registro 021, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.

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PORTARIA Nº 037/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Luiz Alberto de Oliveira, registro 022, para a Função Gratificada de Coordenador de Recursos Humanos.

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PORTARIA Nº 038/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Marlene Carvalho de Oliveira, registro 026, para a Função Gratificada de Assistente Legislativo.

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PORTARIA Nº 039/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Tânia Maria Martins do Prado, registro 028, para a Função Gratificada de Tesoureiro.

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PORTARIA Nº 040/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Divino Ferreira Leal, registro 211, para a Função Gratificada de Responsável pela coleta de dados ao APLIC.

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PORTARIA Nº 041/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Heros Pena, registro 213, para a Função Gratificada de Procurador Geral.

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PORTARIA Nº 042/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Gabriela Andrade Martins, registro 238, para a Função Gratificada de Assistente de Redação.

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PORTARIA Nº 043/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Edina Gomes da Silva, registro 245, para a Função Gratificada de Assistente de Redação.

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PORTARIA Nº 044/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Simone Weselka Gonçalves, registro 274, para a Função Gratificada de Pregoeiro.

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PORTARIA Nº 045/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Sirlene Santos Colman, registro 328, para a Função Gratificada de Assistente de Recursos Humanos.

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PORTARIA Nº 046/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Leandro do Carmo Fuzeti, registro 329, para a Função Gratificada de Assistente Legislativo.

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PORTARIA Nº 047/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Larissa Rafaella Gomes de Farias, registro 330, para a Função Gratificada de Assistente do Arquivo.

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PORTARIA Nº 048/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Fabio Deola Pimentel, registro 332, para a Função Gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno.

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PORTARIA Nº 049/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Jessika Faustina Frades, registro 333, para a Função Gratificada de Assistente Legislativo.

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PORTARIA Nº 050/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Eurico Marco Rodrigues da Fonseca, registro 334, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário.

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PORTARIA Nº 051/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Karolliny Lobo de Oliveira, registro 335, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário.

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PORTARIA Nº 052/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Claudineia Pires Carvalho, registro 337, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.

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PORTARIA Nº 053/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Joisse Teodoro de Freitas Amorim, registro 340, para a Função Gratificada de Assistente do Plenário.

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PORTARIA Nº 054/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa José Antonio Santana da Cunha, registro 342, para a Função Gratificada de Assistente de Plenário.

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PORTARIA Nº 055/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Rosemar Borges de Almeida, registro 336, para a Função Gratificada de Assistente Técnico de Áudio, Vídeo e Sistema.

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PORTARIA Nº 056/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Thiago Cardoso Nogueira, registro 338, para a Função Gratificada de Assistente do Sistema de Tecnologia e Informação.

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PORTARIA Nº 057/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa Rosivan Barbosa Gomes Junior, registro 331, para a Função Gratificada de Encarregado do Setor de Arquivo.

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PORTARIA Nº 058/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Fica revogada a gratificação concedida ao servidor Konrad Felipe Hencke, portaria nº 04 de 02 de janeiro de 2018.

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PORTARIA Nº 059/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Retifica em parte, a Portaria nº 031 de 15 de fevereiro de 2019.

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PORTARIA Nº 060/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira, matrícula 022, para atuar como fiscal em Contrato celebrado pela Câmara Municipal, com objetivo de contratação de empresa para a prestação de serviço com disponibilidade de espaço na mídia local, e publicações oficiais de interesse da municipalidade.

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PORTARIA Nº 061/2019 01 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Nomear o Sr. Edvaldo Ferreira Maciel para exercer o cargo de Assessor da Presidência.

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PORTARIA Nº 062/2019 07 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Conceder 07 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de março de 2019, ao servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior, auxiliar administrativo, conforme atestado médico em anexo.

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PORTARIA Nº 063/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Fica nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Kassia Alves Camargo.

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PORTARIA Nº 064/2019 12 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Fica nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Marcos Vinicios dos Santos Gomes.

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PORTARIA Nº 065/2019 12 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Criação de uma comissão elaboração do Plano Diretor do Município, a comissão será presidida pelo vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira, tendo como Relator o vereador Gabriel Pereira Lopes e como vogal o vereador Alessandro Matos do Nascimento.

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PORTARIA Nº 066/2019 15 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 02/02/2021 22h04

Designa Dineia Faustina Santos, registro 037, para a Função Gratificada de Assistente Legislativo.

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PORTARIA Nº 067/2019 15 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Revogar a portaria nº 054/2019 que concede a função gratificada de Assistente de Plenário, ao servidor José Antonio Santana da Cunha.

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PORTARIA Nº 069/2019 15 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49

Torna sem efeito a portaria nº 068 de 15 de março de 2019, publicada no Diário oficial de Contas de Mato Grosso.

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PORTARIA Nº 070/2019 15 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Autoriza o pagamento de adicional de 1/3 (um terço) de férias na folha de março de 2019 para os servidores: Claudineia Pires Carvalho, Eurico Marco R. da Fonseca, Jessika Faustina Frades, Karolliny Lobo de Oliveira, Larissa R. Gomes de Farias, Leandro do Carmo Fuzeti, Rosemar Borges de Almeida, Rosivan Barbosa Gomes Junior, Thiago Cardoso Nogueira.

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PORTARIA Nº 071/2019 21 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Considerando a repercussão sobre a matéria publicada no último dia 19 de março, do corrente ano, resolve suspender pelo prazo de 03 dias qualquer tipo de publicação em sites e mídias digital oficial desta instituição.

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PORTARIA Nº 072/2019 21 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Nomeia o Sr. Caio Henrique Siqueira Oliver, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais.

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PORTARIA Nº 073/2019 15 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Exonera a partir de 22 de março de 2019 o servidor Konrad Felipe Hencke, matricula 324, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

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PORTARIA Nº 074/2019 22 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Nomeia o Servidor Rosemar Borges de Almeida, para substituir o servidor José Antonio Santana da Cunha, na comissão de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregoeiro, instituída pela Portaria 01 de 03 de janeiro de 2019.

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PORTARIA Nº 075/2019 22 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Designa como fiscal do contrato nº 05/2019 para contrato de serviços de dedetização do prédio principal e anexo, o servidor Luiz Alberto de Oliveira , matricula 22.

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PORTARIA Nº 076/2019 22 DE MARÇO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Designa como fiscal do contrato nº 06/2019 para contrato de serviços de de limpeza pesado do piso das salas, cozinhas, corredores, recepção com remoção de sugidades, lavagem de calçada, lavagem a seco das poltronas, o servidor Luiz Alberto de Oliveira , matricula 22.

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PORTARIA Nº 077/2019 01 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Exonera a servidora Raquel Lima Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

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PORTARIA Nº 078/2019 01 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Nomeia o Sr. REINALDO SILVA CORREIA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Imprensa.

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Portaria 079 - 2.019.pdf

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

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PORTARIA Nº 080/2019 01 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Designa como fiscal do contrato nº 07/2019 para contratação de empresa para aquisição de utensílios para copa/cozinha e gêneros alimentícios, com entregas diárias, o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22.

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PORTARIA Nº 081/2019 01 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Caio Henrique Siqueira Oliver nos dias 28 e 29 de março e 31/03 a 02/04/2019.

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PORTARIA Nº 082/2019 02 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Nomeia para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar o Sr. Pedro Henrique Silveira Chapadense.

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PORTARIA Nº 082A/2019 02 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Retifica a portaria nº 082/2019 por conter erro material, apresentando incorreto o cargo nomeado, sendo o correto o cargo de Agente de Gabinete Parlamentar o Sr. Pedro Henrique Silveira Chapadense.

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PORTARIA Nº 083/2019 03 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Fica exonerado, a pedido, do cargo de Zelador o senhor José Antonio Santana da Cunha, registro nº 342.

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PORTARIA Nº 084/2019 03 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Prorrogar a licença para tratamento de saúde o servidor Caio Henrique Siqueira Oliver, no período compreendido entre 03/04/2019 a 05/04/2019 conforme atestado médico.

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PORTARIA Nº 085/2019 10 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Nomeia para o cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar o Sr. Pedro Henrique Santos Bohrer.

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PORTARIA Nº 086/2019 10 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Faz nomeação para o cargo comissionado de agente de gabinete parlamentar a Srª Roseli Sirqueira Miranda.

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PORTARIA Nº 087/2019 12 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Dispõe sobre pagamento de adicional de férias para os servidores Fabio Deola Pimentel, Divino Ferreira Leal, Helia Quirino Teixeira de Sousa e Joisse Teodoro de Freitas Amorim.

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PORTARIA Nº 088/2019 12 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Nomeia como fiscal do contrato nº 08/2019, com prazo de vigência de 12/04/2019 a 02/07/2019 o servidor Luiz Alberto de Oliveira, a empresa I A DE OLIVERIA PUBLICIDADES- ME/MAX MÍDIA.

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PORTARIA Nº 089/2019 16 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Designa como fiscal do contrato nº 09/2019 datado 16/04/2019 e encerrando-se em 31/12/2019 o servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22 a empresa Super Pontal Comercial de Alimentos LTDA. ME/ SUPER PONTAL.

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PORTARIA Nº 090/2019 23 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Divino Ferreiro Leal, matrícula 211 lotado no cargo de Contador, referente ao período aquisitivo/quinquênio 2012 a 2017.

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PORTARIA Nº 091/2019 23 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Concede 90 dias de Licença para tratamento de Saúde a servidora Dineia Fastunina Santos, matricula nº 37, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, retroagindo os efeitos do dia 24 de abril de 2019 até o dia 22 de julho de 2019.

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PORTARIA Nº 092/2019 25 DE ABRIL DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Torna sem efeito a portaria nº 085 de 10 abril de 2019 publicada no diário oficial de contas – tribunal de conta do Mato Grosso, em 12 de abril, referente a nomeação de Pedro Henrique Santos Bohrer no cargo de agente de gabinete parlamentar.

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PORTARIA Nº 093/2019 08 DE MAIO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Criação de uma comissão para elaboração e fiscalização do cumprimento da legislação municipal que proíbe o uso de fogos de artifícios, emissores de ruídos em Barra do Garças. Tendo como presidente o vereador Alessandro Matos do Nascimento, relator o vereador Gustavo Nolasco Guimarães e como vogal o vereador Reginaldo Pedro da Silva.

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PORTARIA Nº 094/2019 08 DE MAIO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar fiscal em contrato celebrado pela Câmara Municipal.

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PORTARIA Nº 095/2019 08 DE MAIO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar fiscal em Contrato celebrado pela Câmara Municipal.

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PORTARIA Nº 096/2019 08 DE MAIO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Concede e converte em espécie licença prêmio a servidora Gabriela Andrade Martins.

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PORTARIA Nº 097/2019 08 DE MAIO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Luiz Alberto de Oliveira.

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PORTARIA Nº 098/2019 22 DE MAIO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar fiscal em contrato celebrado pela Câmara Municipal. Contratação de serviços de Comunicação Multimídia.

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PORTARIA Nº 099/2019 08 DE MAIO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50

Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira, para atuar fiscal em contrato celebrado pela Câmara Municipal. Prestação de serviços Gráficos.

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PORTARIA Nº 100/2019 31 DE MAIO DE 2019

por rosivanbr — última modificação 18/03/2021 17h15

Fica exonerado, a pedido, do cargo de Assessor Parlamentar, Blaynny Vitor Damassena.

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