Portarias 2018
PORTARIA Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomear os senhores José Roosevel dos Santos, Marlene Carvalho de Oliveira e Dineia Faustina Santos para compor a Comissão Permanente de licitações.
PORTARIA Nº 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomear o pregoeiro Simone Wesselka Gonçalves e respectiva equipe de apoio para realização de licitação.
PORTARIA Nº 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomear Konrad Felipe Hencke para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
PORTARIA Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Designar Konrad Felipe Hencke para atender o plenário percebendo a título de gratificação 20% sobre seu vencimento base.
PORTARIA Nº 005/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Conceder férias no período que menciona aos servidores pertencentes ao Quadro da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 006/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor José Roosevel dos Santos.
PORTARIA Nº 007/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomear Sirlene Santos Colman para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência.
PORTARIA Nº 008/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Convocar a servidora Sirlene Santos Colman para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos recebendo uma gratificação de 40%.
PORTARIA Nº 009/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Resolve nomear GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, CPF 007.910.881-46, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Sistema Controle Patrimonial.
PORTARIA Nº 010/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para análise e acompanhamento do regime de concessões do município de Barra do Garças, em especial sobre o processo em andamento para concessão dos Serviços Municipais de transportes Públicos. CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão. RESOLVE I - A Comissão será presidida pelo Vereador Gustavo Nolasco Guimarães, tendo como Relator o Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira e como vogal o Vereador Jaime Rodrigues Neto, fica designado como suplente o Vereador Gabriel Pereira Lopes.
PORTARIA Nº 011/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para análise e acompanhamento do projeto de parceria público/privada da iluminação pública do município de Barra do Garças. CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão. RESOLVE I - A Comissão será presidida pelo Vereador Gustavo Nolasco Guimarães, tendo como Relator o Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira e como vogal o Vereador Gabriel Pereira Lopes .
PORTARIA Nº 012/2018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para tratar do projeto de Lei Complementar 001/2018 que “disciplina o serviço de moto taxi no município de Barra do Garças”. CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão. RESOLVE I - A Comissão será presidida pelo Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira, tendo como Relator o Vereador Dr. João Rodrigues de Souza e como vogal o Vereador Alessandro Matos do Nascimento.
PORTARIA Nº 013/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para acompanhamento e fiscalização das obras de escoamento de águas pluviais no Bairro Jardim Nova Barra. CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão. RESOLVE I - A Comissão será presidida pelo Vereador Celson José, tendo como Relator o Vereador Alex Matos de Nascimento e como vogal o Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto.
PORTARIA Nº 013A/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018
Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Wellington Pereira da Silva.
PORTARIA Nº 014/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018
Dispôe sobre a nomeação de Leandro do Carmo Fuzeti aprovado no concurso público n° 001/2017, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 015/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Rosivan Barbosa Gomes Junior aprovado no concurso público n° 001/2017, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 016/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre nomeação de Fabio Deola Pimentel aprovado no concurso público n°001/2017, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 017/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação de Larissa Rafaella Gomes de Farias aprovada no concurso público n° 001/2017, e da outras providencias.
PORTARIA Nº 018/2018 DE 30 DE MARÇO DE 2018
EXONERA SIRLENE SANTOS COLMAN OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS “
PORTARIA Nº 019/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre nomeação de Eurico Marco Rodrigues da Fonseca aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 020/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre nomeação de Jessika Faustina Frades aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 021/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre nomeação de Sirlene Santos Colman aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 022/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre nomeação de Karolliny Lobo de Oliveira aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 023/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre nomeação de Rosemar Borges de Almeida aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 024/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Heros Pena.
PORTARIA Nº 025/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Convocar a servidora Eurico Marco Rodrigues da Fonseca para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos recebendo uma gratificação de 30%.
PORTARIA Nº 026/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Convocar a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos recebendo uma gratificação de 40%.
PORTARIA Nº 027/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Convocar a servidora Jessika Faustina Frades para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos recebendo uma gratificação de 40%.
PORTARIA Nº 028/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
ALTERAR - O percentual de gratificação concedida pela portaria nº 02/2012 datada em 21 de fevereiro de 2002 a servidora TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO.
PORTARIA Nº 029/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
ALTERAR - O percentual de gratificação concedida ao servidor efetivo LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA designado para responder pelo Seção de recursos Humanos para 75%.
PORTARIA Nº 030/2018 DE 16 ABRIL DE 2018
Designar o servidor efetivo Rosivan Barbosa Gomes Junior como responsável pelo serviço de arquivo fazendo jus a gratificação de 50%.
PORTARIA Nº 031/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Fica conceda a prorrogação da licença para tratar de assunto de interesses particulares, sem renumeração ao servidor Antonio Gomes Pinheiro, matricula 240 por um período de mais 06 meses.
PORTARIA Nº 032/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018
Concede gratificação no valor de R$ 2.500,00 a servidora Sirlene Santos Colman para desempenho de atribuições mais complexas dentro de suas funções.
PORTARIA Nº 033/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre nomeação de Claudineia Pires Carvalho aprovada no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 034/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
Resolve nomear GILMAR MOURA DO NASCIMENTO Diretor de Sistema Controle Patrimonial, responder pela Ouvidoria responsabilizando-se pelo serviço de informações ao cidadão no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PORTARIA Nº 035/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
Fixar o horário do expediente da Coordenadoria de Recursos Humanos e Coordenadoria Financeira da Câmara Municipal de Barra do Garças ficando assim definido:8hs as 11hs expediente interno e 13hs as 18hs expediente ao público.
PORTARIA Nº 036/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
Definir horário de trabalho dos servidores na função de Zelador, em atuação no Poder Legislativo Municipal: Leandro do Carmo Fuzet, matricula 329, 07:00 as 13:00, Karolliny Lobo de Oliveira, matricula 335, 07:00 as 13:00, Claudineia Pires Carvalho, matricula 337, 12:00 as 18:00.
PORTARIA Nº 037/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
Definir horário de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Controlador Interno e Pregoeiro das 07:00 as 11:00.
PORTARIA Nº 038/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
Definir horário de trabalho dos servidores na função de Auxiliar de Serviços Gerias: Aparecida de Lourdes Leme, matricula 17, 12:00 as 18:00, Dineia Faustina Santos, matricula 37, 12:00 as 18:00.
PORTARIA Nº 039/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
Definir horário de trabalho da servidora Janete Pereira da Silva matricula 20, na função de Auxiliar de Serviços Gerais das 06:00 as 12:00.
PORTARIA Nº 040/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
Cria uma comissão de Avaliação de Desempenho, para fins de avaliar o servidor no período do estágio probatório, como um dos requisitos para aquisição de sua estabilidade. A comissão de Avaliação reger-se-á pelo Decreto Legislativo 001/2014 de 30 de maio de 2014. Designar para compor a comissão os servidores Edina Gomes da Silva, matricula 245 como presidente, Heros Pena, matricula 213 como secretário e Gabriela Andrade Martins, matricula 238 como mebro.
PORTARIA Nº 041/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
Nomear comissão permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais e Imóveis da Câmara Municipal tendo José Roosevel dos santos como presidente, Divino Ferreira Leal como relator e Dineia Faustina Santos como membro. Com objetivo levantar todos os bens moveis e imóveis que constituem o patrimônio do Legislativo Municipal.
PORTARIA Nº 042/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre nomeação de Thiago Cardoso Nogueira aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 043/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018
Concede ao servidor público Rosemar Borges de Almeida ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo gratificação de função no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para exercer a função interino e conjuntamente com as atribuições próprias do cargo de que é titular pelo cargo de Operador de Som e Vídeo a partir de maio de 2018.
PORTARIA Nº 044/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018
Exonera o servidor publico municipal WELLINTON PEREIRA DA SILVA, matricula n° 237, cargo auxiliar administrativo.
PORTARIA Nº 045/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018
Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação.
PORTARIA Nº 046/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018
Designa servidor Thiago Cardoso Nogueira para atender o Plenário nas sessões Legislativas e dispõe sobre o pagamento de gratificação no valor de R$ 1.500,00.
PORTARIA Nº 047/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018
Designa servidor para atender o plenário nas sessões legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação de R$ 1.100,00.
PORTARIA Nº 048/2018 DE 07 DE JUNHO DE 2018
Designa responsável para acompanhar as ações quanto a regulamentação do acesso a informação o servidor Thiago Cardoso Nogueira sem prejuízo das demais atribuições da função, não fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
PORTARIA Nº 049/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018
Designa responsável para cuidar das contas de e-mails institucionais da Câmara Municipal de Barra do Garças fazendo jus a gratificação mensal de R$ 1.000,00.
PORTARIA Nº 050/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018
Nomear comissão para acompanhamento das negociações e discussões inerentes ao 1º Fórum dos Servidores Públicos Efetivos Municipais.
PORTARIA Nº 052/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Designar a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias para auxiliar nos serviços de arquivos da Câmara municipal.
PORTARIA Nº 053/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Designar Thiago Cardo Nogueira matricula 338 como responsável do Almoxarifado da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Conceder a servidora Dineia Faustina Santos Auxiliar de Serviços Gerias, licença para tratamento de Saúde no período de 16 a 30 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 055/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Nomear comissão para elaboração do Plano Diretor do Município.
PORTARIA Nº 057/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018
Retifica a portaria nº 005 de 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal designando o servidor Luiz Alberto de oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento à Lei nº 8.666/93.
PORTARIA Nº 058/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Institui o sistema de registro eletrônico biométrico de ponto para os servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
PORTARIA Nº 060/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento no setor de contabilidade o acompanhamento da frequência dos seus servidores e dá outras providências.
PORTARIA Nº 061/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Concede a servidora Marlene Carvalho de Oliveira cargo telefonista licença para tratamento de Saúde no período de 27 de outubro a 05 de setembro de 2018.
PORTARIA Nº 062/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Exonera a pedido o servidor Antonio Gomes Pinheiro do cargo estável de vígia.
PORTARIA Nº 063/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre os uniformes funcionais dos servidores desta casa de leis
PORTARIA Nº 064/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre o horário de expediente da servidora nomeada para as atribuições de Pregoeiro da Câmara Municipal.
PORTARIA Nº 065/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Designar como fiscal do contrato abaixo do Super Pontal Comercio de Alimentícios LTDA datado de 29/08/2018 encerrando-se em 31/12/2018 o servidor Luiz Alberto de Oliveira matricula 22.
PORTARIA Nº 066/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
Designar o Rosivan Barbosa Gomes Junior auxiliar administrativo para figurar como responsável pelas publicações dos Atos Normativos da Câmara Municipal no Diário Oficial.
PORTARIA Nº 067/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Convoca a servidora Edina Gomes da Silva para prestar serviços durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal em horário diferente de sua jornada normal de trabalho recebendo 40% do seu vencimento base.
PORTARIA Nº 068/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Atribuir a servidora Gabriela Andrade Martins matricula 238, servidora efetiva a função de redatora de atas percebendo para tal 40% sobre o seu vencimento base.
PORTARIA Nº 069/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Designar a partir de 02 de janeiro de 2009 a servidora Cilma Balbino de Sousa, Auxiliar Administrativo para executar tarefas de receber e registrar os requerimentos, ofícios ou documentos dirigidos a Presidência e órgãos da Câmara, inclusive ao corpo legislativo, percebendo para tal R$ 800,00 a título de gratificação.
PORTARIA Nº 070/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Conceder ao servidor Divino Ferreira Leal gratificação no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) sobre salário base.
PORTARIA Nº 071/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Fica alterada para 100% (cem por cento) a gratificação pelo exercício de função concedida a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias.
PORTARIA Nº 072/2018 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Fica alterada para R$ 1,900,00(um mil e novecentos reais) a gratificação pelo exercício de função concedida ao servidor Thiago Cardoso Nogueira porteira nº 46 de 04 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 073/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Concede a progressão salarial ao servidor Heros pena para o nível 34 Anexo III.
PORTARIA Nº 074/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece que os advogados e procurador geral da Câmara Municipal de Barra do Garças, apresentem relatório de suas atividades, todo dia 15 de cada mês ao departamento de recursos humanos.
PORTARIA Nº 075/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no concurso público nº 001/2017 a Senhora Joisse Teodoro de Freias Amorim para o cargo de Zelador.
PORTARIA Nº 076/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Fica concedida licença sem vencimentos para a servidora Dineia Faustina Santos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no período de 02 de outubro a 02 de fevereiro de 2019.
PORTARIA Nº 077/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
Nomear José Antonio Santana da Cunha em caráter efetivo o cargo de Zelador do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Garças, em vaga decorrente da Lei Municipal nº 4.013 de 2018.
PORTARIA Nº 079/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial e dá outras providências, o servidor José Antonio Santana da Cunha, recebendo uma gratificação de 50% sobre seu vencimento.
PORTARIA Nº 080/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Deferir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar eventuais irregularidades no cumprimento do Contrato de Concessão Municipal da empresa Águas de Barra do Garças.
PORTARIA Nº 081/2018 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Criação de uma Comissão Especial para analisar e discutir a proposta do prefeito municipal de construir um centro de zoonoses no parque Grimalda. A comissão será presidida pelo Vereador Garrincha, tendo como Relator o Vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos e como vogal o Vereador Dr. Jaime Rodrigues Neto.
PORTARIA Nº 082/2018 30 DE OUTUBRO DE 2018
Define a composição parlamentar de Inquérito para investigação da paridade entre as taxas de esgoto cobradas e a efetiva implantação destes serviços, sendo composta pelos Vereadores Dr. Clever Fabiano Ferreira como presidente, Gabriel Ferreira Lopes como relator, Dr. João Rodrigues de Souza como membro, Professor Sivirino Souza dos Santos, Alessandro Matos do Nascimento e Celson José da Silva Sousa como suplentes.
PORTARIA Nº 078/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22, para atuar como fiscal em contrato nº09/2018 celebrado pela Câmara Municipal, para aquisição de água mineral e recarga de gás.
PORTARIA Nº 079/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial e dá outras providências, o servidor José Antonio Santana da Cunha, recebendo uma gratificação de 50% sobre seu vencimento.
PORTARIA Nº 080/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Deferir a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar eventuais irregularidades no cumprimento do Contrato de Concessão Municipal da empresa Águas de Barra do Garças.
PORTARIA Nº 081/2018 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Criação de uma Comissão Especial para analisar e discutir a proposta do prefeito municipal de construir um centro de zoonoses no parque Grimalda. A comissão será presidida pelo Vereador Garrincha, tendo como Relator o Vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos e como vogal o Vereador Dr. Jaime Rodrigues Neto.
PORTARIA Nº 082/2018 30 DE OUTUBRO DE 2018
Define a composição parlamentar de Inquérito para investigação da paridade entre as taxas de esgoto cobradas e a efetiva implantação destes serviços, sendo composta pelos Vereadores Dr. Clever Fabiano Ferreira como presidente, Gabriel Ferreira Lopes como relator, Dr. João Rodrigues de Souza como membro, Professor Sivirino Souza dos Santos, Alessandro Matos do Nascimento e Celson José da Silva Sousa como suplentes.
PORTARIA Nº 083/2018 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Barra do Garças, Tânia Maria Martins do Prado, a partir do 01 de dezembro do ano corrente.
PORTARIA Nº 084/2018 30 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede férias a servidor pertencente ao quadro do poder Legislativo Municipal, Divino Ferreira Leal de 20 dias do dia 01/12/2018 até 31/12/2018.
PORTARIA Nº 085/2018 03 DE DEZEMBRO DE 2018
Nomeia Helia Quirino Teixeira de Sousa para cargo em comissão de assessor parlamentar, CLC 2.
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