Portarias 2017
Portaria 001 2017.pdf
Resolve Nomear os servidores Wellinton Pereira da Silva Administrativo, Gabriela Andrade Martins, Auxiliar Administrativo e Aparecida de Lourdes Leme, Auxiliar de Serviços Gerais, para fazerem parte da COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO/CPL da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Portaria 002 2017.pdf
Resolve nomear SIRLENE SANTOS COLMAN, RG 19287976 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência.
Portaria 003 2017.pdf
Resolve convocar a servidora Sirlene Santos Colman, Secretaria Geral da Presidência, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada normal de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 40% (quarenta por cento).
Portaria 004 2017.pdf
Resolve nomear os servidores SIMONE WESSELKA GONÇALVES, DINEIA FAUSTINA SANTOS e SIRLENE SANTOS COLMAN, para fazerem parte da COMISSÃO PREGÃO da Câmara Municipal de Barra do Garças
Portaria 005 2017.pdf
Resolve designar, . LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 - Lei da Licitações.
Portaria 006 2017.pdf
Resolve nomear DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF 021. 817. 661 - 93, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
Portaria 007 2017.pdf
Resolve nomear MARIA PEREIRA VASCONCELOS, CPF 701.99.351-72, e xercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
Portaria 008 2017.pdf
Resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2017, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.
Portaria 009 2017.pdf
Resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2017, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.
Portaria 010 2017.pdf
Resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao servidor abaixo nominado relativo ao período aquisitivo que menciona.
Portaria 011 2017.pdf
Resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2017, ao servidores abaixo nominado relativo ao período aquisitivo que menciona.
Portaria 012 2017.pdf
Resolve nomear WESLEY ALVES SOARES, CPF 617.217.001-53, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete da Presidencia CLC 6.
Portaria 013 2017.pdf
Resolve nomear DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 365.047 SSP/MT,, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Portaria 014 2017.pdf
Resolve nomear LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, CPF 056.976.341-02, para e xercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 015 2017.pdf
Resolve nomear MARTA MAGALHAES PEREIRA DA SILVA, CPF 535.589.101-15, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 016 2017.pdf
Resolve nomear ELISON FRANCISCO PACHECO MOURA, RG. 3881747 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Gabinete.
Portaria 017 2017.pdf
Resolve nomear ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, RG 490. 612 SSP/GO, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Sistema Controle Patrimonial.
Portaria 018 2017.pdf
Resolve nomear THIAGO CARDOSO NOGUEIRA , RG 2155434-0 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Transportes.
Portaria 019 2017.pdf
Resolve designar DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 70% (setenta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 020 2017.pdf
Resolve designar DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Parlamentar. para atender o Plenário e galeria, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 021 2017.pdf
Resolve designar LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário e galerias nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento I nterno desta Casa de Leis, b em como o s e ventos, treinamentos e similares que se reali zarem conforme inte r e s se da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base .
Portaria 022 2017.pdf
Resolve designar MARIA PEREIRA VASCONCELOS , nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar , para atender o Plenário , nas Sessões Legislativas Ordinárias , Solenes , Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis , bem como os eventos , treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração , percebendo a titulo de gratificação , 70% (Setenta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 023 2017.pdf
Resolve designar MARTA MAGALHÃES PEREIRA DA SILVA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme interesse da Administração , percebendo a titulo de gratificação , 60% (sessenta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 024 2017.pdf
Resolve conceder gratificação de função na ordem de 70% (setenta por cento) sobre o salário nominal do servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA ocupante do cargo de Coordenador de Sistema de Transportes, concedida para o desempenho de atribuições mais complexa dentro de suas funções.
Portaria 025 2017.pdf
Resolve designar ELISON FRANCISCO PACHECO MOURA, nomeado para o cargo de Agente de Gabinete, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 45% (quarenta e cinco por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 026 2017.pdf
Fica constituída a Comissão para avaliação e reavaliação dos bens da Câmara Municipal, sob a Presidência do primeiro, com os seguintes membros: DINEIA F AUSTINA SANTOS, matricula 37 JOSÉ ROOSEVEL DOS SANTOS, matricula 21 Relator e DIVINO FERREIRA LEAL matricula 211 Membro
Portaria 027 2017.pdf
Resolve designar a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder interina e conjuntamente com as atribuições próprias do cargo de que e titular, pelo cargo de Controlador Interno.
Portaria 028 2017.pdf
Resolve designar os servidores DIVINO FERREIRA LEAL, DINEIA F AUSTINA SANTOS e JOSÉ ROOSEVEL DOS SANTOS, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que deverá proceder à inspeção e ao Inventário anual de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Portaria 029 2017.pdf
Resolve convocar a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, matricula nº 26, Telefonista, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada normal de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 52% (cinqüenta e dois por cento).
Portaria 030 2017.pdf
Resolve convocar a servidora Dineia Faustina Santos , matricula nº 37, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada normal de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 68% (sessenta e oito por cento).
Portaria 031 2017.pdf
Resolve convocar a servidora Janete Pereira da Silva , matricula nº 20, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, anexo da Câmara Municipal e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada normal de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 80% (oitenta por cento).
Portaria 032 2017.pdf
Resolve convocar a servidora Aparecida de Lourdes Leme , matricula nº 17, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, e no anexo da Câmara Municipal e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada normal de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 80% (oitenta por cento).
Portaria 033 2017.pdf
Resolve Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL, matricula nº 211 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.
Portaria 034 2017.pdf
Resolve conceder ao servidor HEROS PENA, ocupante do cargo de ADVOGADO, do quadro de Pessoal do Poder Legislativo, 30(trinta) dias de férias referente ao período 3quisitivo de 2015/2016.
Portaria 035 2017.pdf
Em virtude da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora MARIA ELSI JOHNER FLORES, (Portaria 24/2016 de 01 de abril de 2. 016, fica a mesma substituída pelo servidor JOSE ROOSEVEL DOS SANTOS, na Comissão de Avaliação de Desempenho de servidores no período probatório para aquisição de estabilidade,
Portaria 036 2017.pdf
Resolve nomear ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO, CPF 050.434.881-61, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 037 2017.pdf
Resolve designar ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO ,nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 038 2017.pdf
Resolve nomear CINTHIA FERREIRA DE JESUS, CPF 128 .147.8 31-49, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2 .
Portaria 039 2017.pdf
Resolve designar CINTHIA FERREIRA DE JESUS, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atende r o Plenário, na s Sessões Legi slativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se reali zarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base .
Portaria 040 2017.pdf
Resolve nomear GRACIENE DA SILVA PACHECO, CPF 01 9. 842.3 61-64, para ocupar o cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete da Presidência, CLC 2 .
Portaria 041 2017.pdf
Resolve nomear KEMMILY AIRES SIRQUEIRA GUESSER' CPF 850.427.652-04, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais CLC 4.
Portaria 042 2017.pdf
Resolve nomear KARINE CÂNDIDA DA SILVA, CPF 055. 867. 591-36 , para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
Portaria 043 2017.pdf
Resolve designar KARINE CANDIDA DA SILVA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 044 2017.pdf
Resolve nomear MARIA SANTÍSSIMA DE SOUZA, CPF 293.087.551-87, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 045 2017.pdf
Resolve designar MARIA SANTÍSSIMA DE SOUZA,nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme i nteresse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 046 2017.pdf
Resolve nomear SONIA RODRIGUES PEREIRA, CPF 867.186.491-04, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 047 2017.pdf
Resolve designar SONIA RODRIGUES PEREIRA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 048 2017.pdf
Resolve nomear KONRAD FELIPE HENCKE, CPF 710.670.511-04 para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CLC A.
Portaria 049 2017.pdf
Resolve nomear WILIAN RODRIGUES DA ROCHA, RG 20907150 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Asse~sor de Sistema de Tecnologia e Informação.
Portaria 050 2017.pdf
Resolve designar WILIAN RODRIGUES DA ROCHA I nomeado para o cargo de Assessor de Sistema de Tecnologia e Informação, para atender o Plenário, executando serviços de gravar integralmente as sessões utilizando-se de tecnologias de gravação de áudio e vídeo , tais como softwares, HD, CE ou qualquer outro meio que a Câmara venha a dispor, percebendo a titulo de gratificação, 10% (dez por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 051 2017.pdf
Resolve nomear HADEILTON TANNER ARAUJO, CPF 703. 304. 251-53 , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 052 2017.pdf
Resolve designar HADEILTON TANNER ARAUJO, nomeado para o cargo de Assessor Par lamentar, para atende r o Plenár io, nas Sessões Le gis l ativas Ordiná ri a s, So l e ne s, Ext r ao r dinárias e outras prevista s no Regimento Inte rno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que s e realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 053 2017.pdf
Resolve nomear GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, CPF 007.910.881-46 , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 054 2017.pdf
Resolve designar GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, para atende r o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, tre i namentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 055 2017.pdf
Resolve nomear LYZANDRA PAULLA DE CASTRO PORTILHO, CPF 050.957.371 - 16, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2 .
Portaria 056 2017.pdf
Resolve designar LYZANDRA PAULLA DE CASTRO PORTILHO, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que s e realizarem conforme interesse da Administração , percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 057 2017.pdf
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão e da realização de audiência pública para averiguar a situação e buscar soluções para os problemas do Terminal Rodoviário de Barra do Garças.CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão. RESOLVE I - A Comissão será presidida pelo Vereador Júlio Cesar, tendo como Relator o Vereador Zé Gota e como vogal o Vereador Gustavo Nolasco;
Portaria 058 2017.pdf
Resolve designar KONRAD FELIPE HENCKE, nomeado para o cargo de Assessor de Imprensa, Portaria nº 48 de 01/02/2017, para atender o Plenário, normalmente durante os dias em que houver expediente nesta Casa de Leis, em regra toda segunda feira no período noturno, das 20 h as 23 h, alcançando ainda as sessões extraordinárias e solenes e outras previstas no Regimento Interno, bem como os eventos ou similares, podendo ocorrer todavia, aos sábados, domingos e inclusive feriados, que se realizarão na sede da Câmara Municipal, podendo realizar em outras circunstâncias, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 059 2017.pdf
ALTERAR - O percentual de gratificação concedida pela portaria nº 39/2017 datada em O 1 de fevereiro de 201 7 a servidora CINTHIA FERREIRA DE JESUS.
Portaria 060 2017.pdf
Resolve exonerar, SONIA RODRIGUES PEREIRA, a partir desta data, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, para o qual foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Portaria 061 2017.pdf
Considerando que foi deliberado em sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para tratar das políticas Públicas de Educação no município de Barra do Garças. Resolve: A comissão será presidida pelo vereador Dr. Joãozinho, tendo como relator o vereador professor Alex e como vogal o vereador Dr. Cleber.
Portaria 062 2017.pdf
considerando que foi deliberado em sessão Ordinária a necessidade de criação para autualização e modernização da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças. Resolve: A comissão será presidida pelo vereador Dr. Joãozinho, tendo como relator o vereador Dr. Cleber e como vogais os vereadores Zé Gota e Dr. Jaime.
Portaria 063 2017.pdf
Resolve: nomear Neuzimar de Lima Moraes Souza, CPF: 004.839.595-10, para exercer o cargo em comissão de assessor parlamentar CLC 2.
Portaria 064 2017.pdf
Resolve: designar Neuzimar de Lima Moraes Souza, nomeada para o cargo de assessor parlamentar, para atender o Plenário, nas sessões Legislativa Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Internet desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação 30% (trinta porcento) sobre seu vencimento base.
Portaria 065 2017.pdf
Considerando a necessidade de se evitar a apresentação de projetos de Leis idênticos a leis já existentes. Resolve...
Portaria 066 2017.pdf
Considerando que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão para tratar da Reabertura do Parque da Serra Azul. A comissão será presidida pelo vereador Prof. Alex, tendo como relator o vereador Zé Gota e como vogal o vereador Gustavo Nolasco.
Portaria 067 2017.pdf
Resolve nomear Fabiana Costa Rodrigues para o cargo em comissão e da outras providencias.
Portaria 068 2017.pdf
Resolve designar a servidora Fabiana Costa Rodrigues para atender o Plenário nas sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.
Portaria 069 2017.pdf
Resolve designar a servidora Graciene da Silva Pacheco para atender o Plenário nas sessões Legislativas e dispões sobre pagamento de gratificação.
Portaria 070 2017.pdf
Nomeia Comissão técnica para analisar proposta técnica em licitação. Francélio Gonçalves Gomes, José Francisco de Amorim, Idelma Moraes dos Santos.
Portaria 071 2017.pdf
Nomeia/substitui membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Barra do Garças. Elison Francisco Pacheco.
Portaria 072 2017.pdf
Institui membros da comissão coordenadora de concurso publico e da outras providencias.
Portaria 073 2017.pdf
Revoga a portaria 02 de 2017 que dispõe sobre designação e gratificação a servidora Maria Pereira Vasconcelos.
Portaria 075 2017.pdf
Nomeia Jeisiane Soares dos Santos para cargo em comissão e dá outras providencias.
Portaria 076 2017.pdf
Designa servidora Jeisiane Soares dos Santos para atender nas Sessões Legislativas e o anexo Ver. Paulo Reis de Freitas e dispões sobre pagamento de gratificação.
Portaria 078 2017.pdf
Nomeia Jaqueline da Silva Guedes para o cargo em comissão e dá outras providencias.
Portaria 079 2017.pdf
Designa servidora Jaqueline da Silva Guedes para atender o Plenário nas sessões legislativas e o Anexo ver. Paulo Reis de Freitas e dispõe sobre pagamento de gratificação.
Portaria 081 2017.pdf
Resolve a comissão será presidida pelo Dr. João Rodrigues de souza, tendo como relator o vereador Sivirino souza Santos e como vogal o vereador Jaime Rodrigues Neto.
Portaria 082 2017.pdf
Concede e converte em espécie licença prêmio a servidora Simone Wesseelka Gonçalves.
Portaria 083 2017.pdf
Concede férias a servidores pertencentes ao Quadro do Poder Legislativo Municipal.
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