Portarias 2015
Portaria 001 2015.pdf
Resolve nomear os servidores Gabriela Andrade Martins, auxiliar Administrativo, Cilma Balbino de Sousa, Auxiliar Administrativo e Wellinton Pereira da Silva, Auxiliar Administrativo, para fazerem parte da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Câmara Municipal de Barra do Garças,Ficando assim constituída:
Portaria 002 2015.pdf
Resolve designar os servidores DIVINO FERREIRA LEAL, DINEIA FAUSTINA SANTOS e JOSÉ ROOSEVEL DOS SANTOS, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que deverá proceder á inspeção e ao Inventário anual de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Portaria 003 2015.pdf
Resolve Designar, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 – Lei da Licitações.
Portaria 004 2015.pdf
Resolve Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2015, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.
Portaria 005 2015.pdf
Resolve Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2015, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.
Portaria 006 2015.pdf
Resolve Nomear os servidores Gabriela Andrade Martins, Auxiliar Administrativo, Cilma Balbino de Sousa, Auxiliar Administrativo e Simone W. Gonçalves, Auxiliar Administrativo, para fazerem parte da COMISSÃO DE PREGÃO da Câmara Municipal de Barra do Garças, ficando assim constituída:
Portaria 007 2015.pdf
Resolve Nomear CINTHIA FERREIRA DE JESUS, CPF 128.147.831-49, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
Portaria 008 2015.pdf
Resolve Nomear DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF 021.817.661-93, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
Portaria 009 2015.pdf
Resolve Nomear GRACIENE DA SILVA PACHECO, CPF 019.842.361-64, para ocupar o cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete da Presidência, CLC 2.
Portaria 010 2015.pdf
Resolve Nomear JOSÉ MANOEL DA SILVA PARADA JUNIOR, CPF 701.99.351-72, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
Portaria 011 2015.pdf
Resolve Nomear MARIA PEREIRA VASCONCELOS, CPF 701.99.351-72, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
Portaria 012 2015.pdf
Resolve Nomear WESLEY ALVES SOARES, CPF 617.217.001-53, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 013 2015.pdf
Resolve Nomear WILLIAN ANDERSON LOPES DE QUINAN, CPF 696.349.551-34, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 014 2015.pdf
Resolve Nomear KONRAD FELIPE HENCKE, CPF 710.670.511-04 para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CLC A.
Portaria 015 2015.pdf
Resolve Nomear KEMMILY AIRES SIRQUEIRA GUESSER , CPF 850.427.652-04, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais CLC 4.
Portaria 016 2015.pdf
Resolve Nomear MARIA SANTÍSSIMA DE SOUSA, CPF 293.087.551-87, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 017 2015.pdf
Resolve Designar CINTHIA FERREIRA DE JESUS, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 018 2015.pdf
Resolve Designar DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 019 2015.pdf
Resolve Designar JOSÉ MANOEL DA SILVA PARADA JUNIOR, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 020 2015.pdf
Resolve Designar MARIA PEREIRA VASCONCELOS, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 021 2015.pdf
Resolve Designar WESLEY ALVES SOARES, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 022 2015.pdf
Resolve Designar WILLIAN ANDERSON LOPES DE QUINAN,nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 023 2015.pdf
Resolve Designar MARIA SANTÍSSIMA DE SOUSA,nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 024 2015.pdf
Resolve Conceder a partir de 01/02/2015, gratificação de função na ordem de 30% (trinta por cento) sobre o salário nominal do servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenador de Sistema de Transportes, concedida para o desempenho de atribuição mais complexas dentro de sua função.
Portaria 025 2015.pdf
Resolve Nomear ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO, CPF 050.434.881-61, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 026 2015.pdf
Resolve Designar ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO ,nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 027 2015.pdf
Resolve Nomear HADEILTON TANNER ARAUJO, CPF 703.304.251-53 , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 028 2015.pdf
Resolve Designar HADEILTON TANNER ARAUJO, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 029 2015.pdf
Resolve Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.
Portaria 030 2015.pdf
Resolve Alterar o valor de gratificação concedida pela Portaria nº 05 datada de 03 de janeiro de 2013, atribuído ao servidor HEROS PENA, para o valor de R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinqüenta reais), a contar de 01.02.2015.
Portaria 031 2015.pdf
Fica concedido elevação de nível salarial ao servidor Divino Ferreira Leal lotado neste Poder Legislativo, matricula 211, cargo de Contador.
Portaria 032 2015.pdf
Resolve Exonerar a pedido , o servidor DEVACI FRANCISCO DA SILVA, do cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais, nomeado pela Portaria nº 08 de 03/01/2014.
Portaria 033 2015.pdf
Resolve Nomear ANDRE LUIS DE ARAUJO, CPF 850.418.821-34, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete da Presidencia .
Portaria 034 2015.pdf
Resolve Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de março de 2015, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.
Portaria 035 2015.pdf
Resolve Atribuir à servidora Maria Elsi J. Flores matricula 23, servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo as seguintes atribuições pertinentes ao cago de redator de atas.
Portaria 036 2015.pdf
Fica concedido e convertido em pecúnia a Licença Premio as servidoras APARECIDA DE LOUDES LEME matricula 17 e JANETE PEREIRA DA SILVA matricula nº 20, lotadas no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 2002 a 2016.
Portaria 038 2015.pdf
A Comissão Especial será Presidida pelo Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - PSD (Dr. Neto), tendo como Relator o Vereador Weliton Andrade da Silva - PMDB (Mandioquinha), como membro o Vereador Valdeí Leite Guimarães - PSB (Pebinha), e como suplente o Vereador Ailton Alves Teixeira - PSD (Biroska).
Portaria 039 2015.pdf
Fica concedido e convertido em pecúnia a Licença Premio a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, matricula 18, lotada no cargo de Auxiliar Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2015.
Portaria 040 2015.pdf
Resolve Conceder férias regulamentares a partir do dia 01 de maio de 2015, a servidora TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO relativo ao período aquisitivo de 2012 a 2013.
Portaria 041 2015.pdf
Resolve Converte em abono pecuniário 30 (trinta)dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Tânia Maria Martins do Prado, ficando a mesma autorizada a receber em espécie o valor equivalente.
Portaria 042 2015.pdf
Resolve Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de julho de 2015, a servidora JACKIELLY SIRQUEIRA SOUSA, matricula 247 relativo ao período aquisitivo de 03/01/2014 a 0201/2015.
Portaria 043 2015.pdf
Resolve Exonerar a pedido, a servidora ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO, do cargo de Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria nº 25 de fevereiro.
Portaria 044 2015.pdf
Resolve Designar o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, matricula nº 250, OAB MT 19048, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, conforme Portaria nº 11 de 08 de fevereiro de 2014, para exercer suas atividades junto a Procuradoria Geral.
Portaria 045 2015.pdf
Resolve Exonerar a pedido, o servidor HADEILTON TAINNER ARAUJO, do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 27 de 09 de fevereiro de 2015.
Portaria 046 2015.pdf
Resolve Nomear SONIA RODRIGUES PEREIRA, CPF 867.186.491-04, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.
Portaria 047 2015.pdf
Resolve Designar SONIA RODRIGUES PEREIRA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativa Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.
Portaria 048A 2015.pdf
Torna estável no Serviço Público os servidores Divino Ferreira Leal e Heros Pena.
Portaria 049 2015.pdf
Resolve Concede progressão salarial para o Nível 33 Anexo III de acordo com o estabelecido no §1º do art. 10 da Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012,ao servidor Heros Pena.
Portaria 050 2015.pdf
Resolve Conceder férias regulamentares a partir do dia 01 de outubro de 2.015, ao servidor ELISON FRANCISCO PACHECO MOURA relativo ao período aquisitivo de 2.014 a 2.015.
Portaria 051 2015.pdf
Resolve O requerimento de empréstimo de veículo automotor pertencente a Câmara Municipal deverá ser precedido de assinatura de livro de protocolo preenchido pelo próprio Vereador onde deverá constar a data da saída e a da devolução do veículo, bem como de requerimento através de ofício.
Portaria 052 2015.pdf
Fica exonerada a Sra. Hosana Maria da Costa, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 30, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria e informações contidas na MPAS/INSS.
Portaria 053 2015.pdf
Resolve exonerar o Sr. ANDRE LUIS DE ARAUJO, portador do RG n° 3732607, do cargo de Coordenador de Gabinete da Presidência, a partir desta data.
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