Portarias 2015

por bag — publicado 06/11/2015 14h12, última modificação 06/11/2015 14h12
Todas as portarias do ano de 2015.

Portaria 001 2015.pdf

Resolve nomear os servidores Gabriela Andrade Martins, auxiliar Administrativo, Cilma Balbino de Sousa, Auxiliar Administrativo e Wellinton Pereira da Silva, Auxiliar Administrativo, para fazerem parte da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Câmara Municipal de Barra do Garças,Ficando assim constituída:

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Portaria 002 2015.pdf

Resolve designar os servidores DIVINO FERREIRA LEAL, DINEIA FAUSTINA SANTOS e JOSÉ ROOSEVEL DOS SANTOS, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que deverá proceder á inspeção e ao Inventário anual de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra do Garças.

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Portaria 003 2015.pdf

Resolve Designar, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 – Lei da Licitações.

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Portaria 004 2015.pdf

Resolve Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2015, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.

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Portaria 005 2015.pdf

Resolve Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2015, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.

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Portaria 006 2015.pdf

Resolve Nomear os servidores Gabriela Andrade Martins, Auxiliar Administrativo, Cilma Balbino de Sousa, Auxiliar Administrativo e Simone W. Gonçalves, Auxiliar Administrativo, para fazerem parte da COMISSÃO DE PREGÃO da Câmara Municipal de Barra do Garças, ficando assim constituída:

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Portaria 007 2015.pdf

Resolve Nomear CINTHIA FERREIRA DE JESUS, CPF 128.147.831-49, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.

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Portaria 008 2015.pdf

Resolve Nomear DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF 021.817.661-93, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.

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Portaria 009 2015.pdf

Resolve Nomear GRACIENE DA SILVA PACHECO, CPF 019.842.361-64, para ocupar o cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete da Presidência, CLC 2.

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Portaria 010 2015.pdf

Resolve Nomear JOSÉ MANOEL DA SILVA PARADA JUNIOR, CPF 701.99.351-72, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.

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Portaria 011 2015.pdf

Resolve Nomear MARIA PEREIRA VASCONCELOS, CPF 701.99.351-72, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.

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Portaria 012 2015.pdf

Resolve Nomear WESLEY ALVES SOARES, CPF 617.217.001-53, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

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Portaria 013 2015.pdf

Resolve Nomear WILLIAN ANDERSON LOPES DE QUINAN, CPF 696.349.551-34, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

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Portaria 014 2015.pdf

Resolve Nomear KONRAD FELIPE HENCKE, CPF 710.670.511-04 para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CLC A.

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Portaria 015 2015.pdf

Resolve Nomear KEMMILY AIRES SIRQUEIRA GUESSER , CPF 850.427.652-04, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais CLC 4.

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Portaria 016 2015.pdf

Resolve Nomear MARIA SANTÍSSIMA DE SOUSA, CPF 293.087.551-87, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

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Portaria 017 2015.pdf

Resolve Designar CINTHIA FERREIRA DE JESUS, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.

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Portaria 018 2015.pdf

Resolve Designar DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.

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Portaria 019 2015.pdf

Resolve Designar JOSÉ MANOEL DA SILVA PARADA JUNIOR, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.

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Portaria 020 2015.pdf

Resolve Designar MARIA PEREIRA VASCONCELOS, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.

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Portaria 021 2015.pdf

Resolve Designar WESLEY ALVES SOARES, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.

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Portaria 022 2015.pdf

Resolve Designar WILLIAN ANDERSON LOPES DE QUINAN,nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.

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Portaria 023 2015.pdf

Resolve Designar MARIA SANTÍSSIMA DE SOUSA,nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.

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Portaria 024 2015.pdf

Resolve Conceder a partir de 01/02/2015, gratificação de função na ordem de 30% (trinta por cento) sobre o salário nominal do servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenador de Sistema de Transportes, concedida para o desempenho de atribuição mais complexas dentro de sua função.

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Portaria 025 2015.pdf

Resolve Nomear ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO, CPF 050.434.881-61, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

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Portaria 026 2015.pdf

Resolve Designar ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO ,nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.

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Portaria 027 2015.pdf

Resolve Nomear HADEILTON TANNER ARAUJO, CPF 703.304.251-53 , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

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Portaria 028 2015.pdf

Resolve Designar HADEILTON TANNER ARAUJO, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.

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Portaria 029 2015.pdf

Resolve Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.

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Portaria 030 2015.pdf

Resolve Alterar o valor de gratificação concedida pela Portaria nº 05 datada de 03 de janeiro de 2013, atribuído ao servidor HEROS PENA, para o valor de R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinqüenta reais), a contar de 01.02.2015.

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Portaria 031 2015.pdf

Fica concedido elevação de nível salarial ao servidor Divino Ferreira Leal lotado neste Poder Legislativo, matricula 211, cargo de Contador.

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Portaria 032 2015.pdf

Resolve Exonerar a pedido , o servidor DEVACI FRANCISCO DA SILVA, do cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais, nomeado pela Portaria nº 08 de 03/01/2014.

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Portaria 033 2015.pdf

Resolve Nomear ANDRE LUIS DE ARAUJO, CPF 850.418.821-34, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete da Presidencia .

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Portaria 034 2015.pdf

Resolve Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de março de 2015, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.

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Portaria 035 2015.pdf

Resolve Atribuir à servidora Maria Elsi J. Flores matricula 23, servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo as seguintes atribuições pertinentes ao cago de redator de atas.

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Portaria 036 2015.pdf

Fica concedido e convertido em pecúnia a Licença Premio as servidoras APARECIDA DE LOUDES LEME matricula 17 e JANETE PEREIRA DA SILVA matricula nº 20, lotadas no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 2002 a 2016.

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Portaria 038 2015.pdf

A Comissão Especial será Presidida pelo Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto - PSD (Dr. Neto), tendo como Relator o Vereador Weliton Andrade da Silva - PMDB (Mandioquinha), como membro o Vereador Valdeí Leite Guimarães - PSB (Pebinha), e como suplente o Vereador Ailton Alves Teixeira - PSD (Biroska).

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Portaria 039 2015.pdf

Fica concedido e convertido em pecúnia a Licença Premio a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, matricula 18, lotada no cargo de Auxiliar Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2015.

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Portaria 040 2015.pdf

Resolve Conceder férias regulamentares a partir do dia 01 de maio de 2015, a servidora TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO relativo ao período aquisitivo de 2012 a 2013.

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Portaria 041 2015.pdf

Resolve Converte em abono pecuniário 30 (trinta)dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Tânia Maria Martins do Prado, ficando a mesma autorizada a receber em espécie o valor equivalente.

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Portaria 042 2015.pdf

Resolve Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de julho de 2015, a servidora JACKIELLY SIRQUEIRA SOUSA, matricula 247 relativo ao período aquisitivo de 03/01/2014 a 0201/2015.

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Portaria 043 2015.pdf

Resolve Exonerar a pedido, a servidora ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO, do cargo de Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria nº 25 de fevereiro.

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Portaria 044 2015.pdf

Resolve Designar o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, matricula nº 250, OAB MT 19048, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, conforme Portaria nº 11 de 08 de fevereiro de 2014, para exercer suas atividades junto a Procuradoria Geral.

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Portaria 045 2015.pdf

Resolve Exonerar a pedido, o servidor HADEILTON TAINNER ARAUJO, do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria n° 27 de 09 de fevereiro de 2015.

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Portaria 046 2015.pdf

Resolve Nomear SONIA RODRIGUES PEREIRA, CPF 867.186.491-04, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

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Portaria 047 2015.pdf

Resolve Designar SONIA RODRIGUES PEREIRA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativa Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base.

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Portaria 048 2015.pdf

Concede licença prêmio a servidora Anisvaldira Macedo de Brito.

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Portaria 048A 2015.pdf

Torna estável no Serviço Público os servidores Divino Ferreira Leal e Heros Pena.

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Portaria 049 2015.pdf

Resolve Concede progressão salarial para o Nível 33 Anexo III de acordo com o estabelecido no §1º do art. 10 da Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012,ao servidor Heros Pena.

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Portaria 050 2015.pdf

Resolve Conceder férias regulamentares a partir do dia 01 de outubro de 2.015, ao servidor ELISON FRANCISCO PACHECO MOURA relativo ao período aquisitivo de 2.014 a 2.015.

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Portaria 051 2015.pdf

Resolve O requerimento de empréstimo de veículo automotor pertencente a Câmara Municipal deverá ser precedido de assinatura de livro de protocolo preenchido pelo próprio Vereador onde deverá constar a data da saída e a da devolução do veículo, bem como de requerimento através de ofício.

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Portaria 052 2015.pdf

Fica exonerada a Sra. Hosana Maria da Costa, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matricula 30, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria e informações contidas na MPAS/INSS.

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Portaria 053 2015.pdf

Resolve exonerar o Sr. ANDRE LUIS DE ARAUJO, portador do RG n° 3732607, do cargo de Coordenador de Gabinete da Presidência, a partir desta data.

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