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Arquivo PDF document anexo I LRF 2021 1 QUADR.pdf
por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 27/05/2021 16h54
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2021
2021
por Rosivan Barbosa Gomes Junior publicado 27/05/2021
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Arquivo PORTARIA N° 081/2.021, DE 15 de abril de 2.021
por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/04/2021 14h25
Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Inferna para elaboração de um anteprojeto de Lei para criação da tateia de temporariedade dos arquivos da Câmara Municipal de Vereadores e o sistema de protocolo e encaminhamento digital de documentos e comunicados
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria da mesa da câmara municipal
por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/04/2021 13h48
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/04/2021 13h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional espadai no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Decreto n°4.618 de 19 de abril de 2021
por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/04/2021 13h05
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da C0VID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.617 de 16 de abril de 2021
por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/04/2021 13h05
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4.603, de 30/03/2021.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.616 de 16 de abril de 2021
por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/04/2021 13h05
Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência do idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.615 de 16 de abril de 2021
por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/04/2021 13h05
Dispõe sobre prorrogação de prazos constantes no Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.614 de 13 de abril de 2021
por Rosivan Barbosa Gomes Junior última modificação 22/04/2021 13h05
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021