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Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392, de 08 de Março de 2022.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 039/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
28/04/2022 15h05
Altera a Lei nº 4387 de 8 de março de 2022 e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 042/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público à instituição que menciona, fica autorizada a permissão do bem público, de forma gratuita, do veículo Nova Strada Endurance CP 1.4, CHASSI 9BD281A2DNYX00, ANO/MODELO 2022, adaptada para Ambulância Tipo A, simples remoção, para a ASSOCIAÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BARRA DO GARÇAS,
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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PORTARIA N° 060/2.022, DE 18 de abril de 2.022
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por rosivan
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última modificação
20/04/2022 14h01
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências, contrato nº 009/2022 (publicidade), o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 061/2.022, DE 18 de abril de 2.022
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por rosivan
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última modificação
20/04/2022 14h01
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências, contrato nº 010/2022 (manutenção de ar), o servidor Cristiano dias Fante.
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 062/2.022, DE 19 de abril de 2.022
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por rosivan
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20/04/2022 14h01
Concede férias regulamentares a servidora LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, ocupante do cargo Técnico Administrativo.
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 063/2.022, DE 19 de abril de 2.022
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por rosivan
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última modificação
20/04/2022 14h01
Concede licença saúde a servidora LUCIANA ALVES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Gabinete Parlamentar.
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 064/2.022, DE 19 de abril de 2.022
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por rosivan
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última modificação
20/04/2022 14h01
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em virtude do feriado de Tiradentes.
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Portarias
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Portarias 2022
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COMUNICAÇÃO.pdf
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por rosivan
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07/03/2022 13h16
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Balanço Anual
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2021
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INDICAÇÃO 207/2020 DR. GERLAMINO NETO ALVES RODRIGUES NETO
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por rosivan
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17/08/2020 16h09
Indico a Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretario de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de redutor de velocidade, na rua São Marcos, na altura do número 674 no bairro Cristino Cortes.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2020
