Resultado da busca

Indico á Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente á SECRETARIA DE TRANSPORTE DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a construção de calçada na Avenida Perímetral, Quadra A-1, Lote 05, Bairro Vila Maria, a pedido da Munícipe Luzia Pires de Oliveira.

Indico á Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fím de solicitar limpeza da Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira, no setor Bela Vista, em Barra do Garças, atendendo demanda do munícipe Leandro Gonzaga.

Indico à Mesa, após cumprimento das fonnalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando adoção das seguintes providências: 1) A imediata implantação da EC 120/22, fazendo previsão orçamentária suplementar a fim de que se cumpra o pagamento do valor de R$ 2.424,00 como vencimento base de todos os ACS e ACE a partir da competência do mês de maio de 2022, servindo este valor como base de cálculo para as demais vantagens, como o adicional de Insalubridade, este nos termos do art. 9°-A, § 3° da Lei Federal 11.350/06 com redação alterada pela Lei Federal 13 .342/16, o adicional por tempo de serviço entre outros previstos em nossa legislação municipal; 2) Que o Poder Executivo Municipal em caráter de URGÊNCIA envie um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças-MT para regulamentação do Adicional de Insalubridade das profissões Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias garantido pela Emenda Constitucional n° 120 de 05 de maio de 2022 e pela Lei Federal n°13 .342 de 3 de outubro de 2016; 3) Que em regime de urgência seja determinada a confecção anual do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de todos os ACS e ACE, assim como o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), a fim de se assegurar junto ao Fundo Municipal de Previdência Social - Barra-Previ o direito da categoria ao reconhecimento da contagem de tempo especial como atividade insalubre, nos tennos da Lei Federal 8.213/91; 4) Que seja detenninado o pagamento do adicional de Periculosidade a ser recebido por todos os ACS e ACE na folha do mês de maio do corrente ano, até a conclusão do Mapa de Risco, do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCAT estejam finalizados, considerando que todos estão expostos a riscos inerentes a suas atribuições como é o caso da equipe ACE atua no Bloqueio Químico de Vetores;

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, solicitando a doação de cento e cinquenta exemplares da Constituição Federal aos alunos do Curso de Direito do Centro Universitário UniCathedral, atendendo à solicitação da Professora Vanessa Moreira.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, que determine ao Setor Competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e lixo na Rua Capitão Luiz Esteves, no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo à solicitação dos moradores daquela localidade.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Rua que dá acesso ao Peixinho Campestre, em atendimento aos moradores e chacareiros da região.

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS versando sobre a necessidade de instalação de Redutor de Velocidade na Avenida Salomé José Rodrigues em frente à Oxigarças

Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DESA ÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, para atender o PRONTO DE SOCORRO MUNICIPAL, a fim de que possa oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e ofertar melhor atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde. - Concerto dos ares Condicionados; - Substituição das Lâmpadas Queimadas, em vários ambientes, inclusive nos banheiros; - Reparo dos Ventiladores;

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que providencie a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Anchieta.

Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO FEDERAL- EMANUEL PINHEIRO NETO, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva no Bairro Recanto das Acácias, nesta Cidade de Barra do Garças/MT.