-
LEI Nº 4.204 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei n°039/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.205 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei n°040/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.206 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei n°042/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.207 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h12
Dispõe sobre o reajuste do salário do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e secretários Municipais.
Projeto de Lei n°029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
Lei Complementar n° 283 de 16 de dezembro de 2020
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h13
Altera a Lei Complementar n°195/2016, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°022/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2020
-
Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h19
Dá denominação a logradouro público “ Praça de Esportes e Lazer Solira Neres de Souza Martins”.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2020
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 14h06
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Sra. Luciene Cândida Gomes.
Localizado em
Legislação
/
Projetos de Resolução
/
Projetos de Resolução 2020
-
Portarias 2021
-
por rosivan
—
publicado
05/01/2021
Localizado em
Transparência
/
Portarias
-
PORTARIA N° 077/2.022, DE 02 de junho de 2.022
-
por rosivan
—
última modificação
22/06/2022 16h31
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a Sra. LUCIANA ALVES DE SOUSA LIMA.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2022
-
LEI Nº 4.431 DE 26 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
23/06/2022 18h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3601 de 15 de janeiro de 2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 061/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
