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Moção 015/2022 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por rosivan
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última modificação
11/03/2022 14h42
Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilustre Senhora JOYCE BRENDA LUZ MARTINS, através da qual cumprimento em especial todas as MULHERES Barra-garcenses, pela comemoração do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, em transcurso no dia 08/03, próximo vindouro.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2022
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Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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14/03/2022 16h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona;
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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PORTARIA N° 047/2.022, DE 07 de março de 2.022
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por rosivan
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15/03/2022 13h27
Prorroga licença saúde ao servidor ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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LEI Nº 4.380 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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por rosivan
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15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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01.pdf
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por rosivan
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11/03/2020 18h04
Instrução Normativa SCP 01-2020
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Legislação
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Instrução Normativa Interna
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 15h22
Altera a Lei Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
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Projeto de Lei Complementar nº 015/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 15h28
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
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Projeto de Lei Complementar nº 016/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 15h29
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n°214 de 8 de maio de 2017 e dá outras providências. (Regularização fundiária urbana nos termos da Lei Federal n°13465 de 11 de julho de 2017).
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 15h29
Autoriza prorrogar o Mutirão Fiscal 2019 – Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no Município de Barra do Garças.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
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Projeto de Lei Complementar nº 019/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 15h29
Cria os cargos e vagas do Executivo Municipal.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
