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Arquivo LEI Nº 4.384 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.385 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei n° 019/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.386 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Projeto de Lei n° 008/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.387 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 07/04/2022 16h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. Projeto de Lei n° 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.388 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Projeto de Lei n° 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.389 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Projeto de Lei n° 011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.390 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.391 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Autoriza a doação da área que menciona ao Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei n° 020/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.392 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n° 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar n° 317 de 08 de março de 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h42
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2.005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 006 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
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