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Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
11/03/2022 15h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
11/03/2022 15h00
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
11/03/2022 15h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona;
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
11/03/2022 15h03
Autoriza a doação da área que menciona ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
11/03/2022 15h04
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à Instituição que menciona
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Leis Complementares 2022
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por rosivan
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publicado
15/03/2022
Localizado em
Legislação
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Leis Complementares
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LEI COMPLEMENTAR Nº 316 DE 08 DE MARÇO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
15/03/2022 16h40
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de
água e esgotamento sanitário no Município de
Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2022
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LEI Nº 4.381 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.382 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.383 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
15/03/2022 18h12
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dà outras providências.
Projeto de Lei n° 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
