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DECRETO Nº 4.408 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Retifica o Art. 1 º, inciso I, do Decreto nº 4.133 de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças.
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DECRETO Nº 4.409 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.410 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 4.411 DE 12 DE AGOSTO DE 2.020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 4.412 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
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DECRETO Nº 4.413 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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DECRETO Nº 4.414 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Estabelece a aplicação das medidas não farmacológicas de combate ao novo coronavírus no Município de Barra do Garças pelo período de 14 (quatorze) dias e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.415 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h45
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2016, 2017, 2018 e 2019 e dá outras Providências.
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DECRETO Nº 4.416 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 4.099/2019 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não pagas do exercício de 2020 e dá outras Providências.
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DECRETO Nº 4.418 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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