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Arquivo Decreto nº 4.337 de 05 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Altera dispositivo do Decreto n2 4.332, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.338 de 06 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito. do município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.339 de 07 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.340 de 08 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.341 de 08 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.342 de 08 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre a revogação da cessão da servidora através do Decreto nº 4.109/2019
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.343 de 12 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.346 de 21 de maio de 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de um Plano Estratégico de retomada gradativa e segura das atividades dos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.406 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Legislativo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.407 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Altera o art. 14 do Decreto 4.401, de 31 de julho de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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