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Decreto nº 4.290 de 12 de março de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h55
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura de Barra do Garças – MT.
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Decreto nº 4.325 de 23 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 16h59
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
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Decreto nº 4.328 de 27 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Decreto nº 4.329 de 27 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto nº 4.330 de 28 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Dispõe sobre a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020.
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Decretos Executivo
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Decreto nº 4.331 de 28 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto nº 4.332 de 29 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Determina o horário especial de funcionamento de alguns estabelecimentos comerciais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
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Decreto nº 4.333 de 29 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
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Decreto nº 4.335 de 04 de maio de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.336 de 04 de maio de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Retifica o Art. 1 º do Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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