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Arquivo PORTARIA N° 056/2.022, DE 06 de abril de 2.022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 14h20
Autorizar o pagamento de 15 dias de abono pecuniário referente ao período aquisitivo 02/04/2020 a 01/04/2021, a servidora SIRLENE SANTOS COLMAN, matricula 10, lotada no Cargo de Técnico Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 057/2.022, DE 08 de abril de 2.022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 14h20
Dispõe sobre a orientação da concessão da gratificação natalina prevista na Lei Complementar nº 322 de 30 de março de 2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 058/2.022, DE 11 de abril de 2.022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 14h20
Dispõe sobre a carga horária dos servidores registro de ponto eletrônico.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Decreto n°4.802 de 16 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h26
Institui a Mesa Permanente de Negociação Coletiva no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo audio/x-realaudio INDICAÇÃO 006/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por rosivan — última modificação 19/02/2020 12h22
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a construção de uma Praça Pública e um Parque Infantil, no bairro Abel Lira.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo LEI Nº 4.159 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
por rosivan — última modificação 19/02/2020 12h41
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona (para o uso de funcionamento da Biblioteca Municipal, no Distrito de Indianópolis) Projeto de Lei n°0772019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
por rosivan — publicado 19/02/2020
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 19/02/2020 13h22
Dispõe sobre revogação do inciso IV, do art. 87 da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 19/02/2020 13h23
Altera dispositivos da Lei Complementar N°. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo PORTARIA N° 040/2.020, DE 21 de fevereiro de 2.020
por rosivan — última modificação 27/02/2020 09h11
Conceder férias ao servidor comissionado abaixo relacionado, no período de 01 a 30 de março de 2020, referente período aquisitivo 2019/2020 de ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
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