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INDICAÇÃO 072/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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última modificação
10/02/2021 16h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Urba1úzação e Paisagismo, solicitando a realização de um Mutirão da Limpeza, nos distritos de Vale dos Sonhos e Indianópolis, atendendo ao pedido daquela comunidade.
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INDICAÇÃO 073/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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última modificação
10/02/2021 16h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Urbanização e Paisagismo, solicitando a realização de um Mutirão da Limpeza, nos bairros de nossa cidade, atendendo ao pedido da população em geral.
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INDICAÇÃO 074/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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última modificação
10/02/2021 16h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais deliberação do Plenário, seja enviado expediente, expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Deputado Max Russi, solicitando a realização de uma campanha de tratamento cirurgico na área da oftalmologia, podendo utilizar profissionais que atuam em Barra do Garças.
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INDICAÇÃO 075/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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última modificação
10/02/2021 16h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Deputado Max Russi, solicitando a realização de uma campanha de tratamento cirúrgico na área da oftalmologia, podendo utilizar profissionais que atuam em Barra do Garças.
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INDICAÇÃO 077/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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última modificação
10/02/2021 16h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de um aparelho de raio-X, portátil, para atendimento de tratamento odontológico nas unidades básicas de saúde na zona rural.
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INDICAÇÃO 078/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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última modificação
10/02/2021 16h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regin1entais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente Exm°. Sr. Jair Bolsonaro - DD. Presidente da República, solicitando a providências urgentes quanto a conclusão das obras do anel viário de Barra do Garças, assim como, das obras dos conjuntos habitacionais Carvalho I, II e III, nesta cidade.
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INDICAÇÃO 079/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
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por rosivan
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última modificação
10/02/2021 16h54
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade, da inclusão da Cadeia Pública de Barra do Garças, no Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a Prefeitura Municipal e as instituições de segurança, que se refere a uma ajuda financeira na ordem de 6 mil reais mensais, nos moldes realizados com a Polícia Judiciária Civil, APAE e outras.
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Decreto n°4.536 de 04 de janeiro de 2021
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por rosivan
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11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Decretos Executivo
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Decreto n°4.558 de 05 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 14h04
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3767 de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências (18-0 FMAS será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e gerido pela Secretaria Municipal de Finanças).
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
