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Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 15h52
Dispõe sobre a utilização da Arena do Porto do Baé para os usuários de som automotivo e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
31/05/2022 13h30
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.435 de 18 de setembro de 2013, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
31/05/2022 13h30
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3601 de 15 de janeiro de 2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 062/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 16h43
Dispõe sobre o recebimento, a título de doação, de bens móveis ou imóveis, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 063/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 16h43
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 068/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 16h49
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel a Loja Maçônica Acácia do Araguaia n°06.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 070/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h00
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 073/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade 1°Companha Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 076/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h02
Institui o Programa de Preceptoria em Estágios Curriculares Obrigatórios e Residências Uni e Multiprofissionais e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 14h05
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Sra. Marguerita Detomas.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2020
