-
Projeto de Lei nº 043/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
28/04/2022 15h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
28/04/2022 15h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU CEDER PARA USO IMÓVEL LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 045/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
28/04/2022 15h04
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
12/05/2022 14h54
Altera dispositivos da Lei 4.352, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
12/03/2020 16h25
Dispõe sobre a limpeza gratuita de fossas sépticas em imóveis residenciais no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2019
-
Projeto de Lei nº 048/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPIRITA A CAMINHO DA LUZ.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Vereador Sivirino Souza dos Santos
-
por rosivan
—
última modificação
12/03/2020 15h50
Prever nos editais e nos contratos firmados pelo município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, a contratação de menores aprendizes pelas empresas que prestam serviços ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquias.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 2019
-
Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
12/03/2020 16h25
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2019
-
Projeto de Lei nº 049/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona,
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
