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Projeto de Lei nº 035/2021 de autoria DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
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por rosivan
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última modificação
10/02/2022 16h38
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.272/2012 QUE REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGO, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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Projeto de Lei nº 035/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
19/04/2022 13h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, o valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) à FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 036/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h46
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 036/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 15h00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 037/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
19/04/2022 13h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 038/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392, de 08 de Março de 2022.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 039/2019 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 15h47
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas no município, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 039/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
28/04/2022 15h05
Altera a Lei nº 4387 de 8 de março de 2022 e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/04/2021 14h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional espadai no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 042/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
19/04/2022 13h15
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público à instituição que menciona, fica autorizada a permissão do bem público, de forma gratuita, do veículo Nova Strada Endurance CP 1.4, CHASSI 9BD281A2DNYX00, ANO/MODELO 2022, adaptada para Ambulância Tipo A, simples remoção, para a ASSOCIAÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BARRA DO GARÇAS,
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
