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Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 14h04
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências.(Projeto Cultural).
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 026/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 14h04
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus {COVID-19), e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h19
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2020
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Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 028/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto
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por rosivan
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última modificação
05/01/2021 13h19
Dá denominação a logradouro público “ Praça de Esportes e Lazer Solira Neres de Souza Martins”.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2020
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Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
16/03/2022 17h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
