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Decreto n°4.552 de 28 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.553 de 28 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Altera o Decreto n° 3997 de 24 de abril de 2018 que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.554 de 29 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.555 de 29 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.559 de 05 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), com enfoque na vedação de eventos carnavalescos no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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INDICAÇÃO 092/2020 DR. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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por rosivan
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última modificação
27/05/2020 16h13
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando providências quanto ao pagamento de adicional de insalubridade, aos servidores que atuam na rede municipal de saúde, inclusive agentes de saúde e pessoal administrativo, em atividade durante o período de quarentena, em virtude da pandemia de coronavirus.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2020
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LEI Nº 4.171 DE 04 DE MAIO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h05
Altera a Lei nº 3522(Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura e dá outras providências) de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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Decreto nº 4.328 de 27 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto nº 4.333 de 29 de abril de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h21
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Lei Complementar n° 275 de 25 de maio de 2020
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h32
Altera a Lei Complementar nº 240(Disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças) de 26 de junho de 2018
Projeto de Lei Complementar n. º 001/2020, de autoria do vereador João Rodrigues de Souza - PDT.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2020
