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Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
24/02/2022 16h23
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
04/03/2022 15h50
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional Interesse público e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 13h59
Dispõe sobre a denominação de Centro Cirúrgico (O Centro Cirúrgico do Pronto Socorro e Hospital Municipal de Barra do Garças, passa a denominar-se "Centro Cirúrgico Dr. CLODOALDO PIRANI JÚNIOR).
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2020
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Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
11/03/2022 15h03
Autoriza a doação da área que menciona ao Estado de Mato Grosso.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h37
Dispõe sobre formalização de convênio para repasse de recursos financeiro à entidade que menciona (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS).
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 024/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 16h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2.020 E SIMILARIDADES NOS ANEXOS I A XVII, ANEXOS A ESTA LEI E DO LEI PLURIANUAL 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 14h03
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
