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Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 14h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 14h15
Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providências. Forma de pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento prevista no Art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64,
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
24/02/2022 16h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
03/06/2020 13h01
Dispõe sobre a alteração do art. 1 º, II da Lei nº 4.172, de 05 de maio de 2020 a fim de corrigir erro material e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 016/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 14h15
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. Comodato da "DIOCESE DE BARRA DO GARÇAS",
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 017/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 14h25
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
04/03/2022 15h50
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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por rosivan
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última modificação
02/07/2020 14h04
Altera as Leis Municipais n.º 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários dos Servidores da Câmara Municipal ) e nº 4.117, de 02 de setembro de 2019.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2020
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Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 14h15
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID 19), e dá outras providências".
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
