-
Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do vereador RONAIR DE JESUS NUNES
-
por rosivan
—
última modificação
12/05/2022 13h29
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.092 de 06 de junho de 2019, que regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2022
-
Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
03/03/2021 14h14
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
11/03/2022 15h04
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à Instituição que menciona
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
-
por rosivan
—
última modificação
19/05/2022 13h24
Dispõe sobre a regulamentação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e dá outras providências,"
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2022
-
Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
11/03/2022 15h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona;
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
28/05/2020 14h25
Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2020
-
Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
03/03/2021 14h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
11/03/2022 15h00
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
11/02/2021 14h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências."
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei nº 013/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
