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Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
04/03/2022 15h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h07
Altera a Lei Municipal nº 2.451, de 11 dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no município de Barra do Garças - MT
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 17h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do vereador Pedro Ferreira Da Silva Filho
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por rosivan
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última modificação
19/04/2022 13h09
Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal, a transmitir ao vivo, via Internet os procedimentos licitatórios e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022
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Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 14h04
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3767 de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências (18-0 FMAS será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e gerido pela Secretaria Municipal de Finanças).
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
11/03/2022 15h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do vereador JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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última modificação
19/04/2022 13h09
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona, COZINHA SOLIDÁRIA DA NEURA.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022
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Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria da mesa da câmara municipal
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por rosivan
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última modificação
22/04/2021 14h48
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
11/02/2021 14h04
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVÍD-19}, e dá outras providências
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
14/03/2022 16h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona;
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
