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PORTARIA N° 069/2.021, DE 10 de março de 2.021
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por rosivan
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última modificação
15/03/2021 16h57
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior como titular e o senhor Diomilson Joaquim de Sousa como suplemente, para fiscalizar o contrato nº 9912258268.
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PORTARIA N° 070/2.021, DE 10 de março de 2.021
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por rosivan
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última modificação
15/03/2021 16h57
Dispõe sobre a designação de suplentes para compor em substituição qualquer dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências, designar os servidores: Rosívan Barbosa Gomes Júnior, auxiliar administrativo, registro 331; Larissa Rafaella Gomes de Farias auxiliar administrativo, registro 330; e Jessika Faustna Frades, auxiliar administrativo, registro 333; como suplentes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
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INDICAÇÃO 116/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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15/03/2021 17h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Procuradoria Jurídica, solicitando a desafetação da parcela de terreno pertencente a municipalidade remanescente após a pavimentação da Rua Germano Bezerra esquina, com a Rua 1, no Bairro Vila Varjão, nesta Cidade de Barra do Garças - MT, afim, de que tal parcela seja posteriormente anexada ao terreno contíguo nos termos da Lei nº 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária).
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INDICAÇÃO 117/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por rosivan
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15/03/2021 17h05
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando que sejam feitas tratativas junto ao Fórum desta Comarca para instituição de parceria visando o envio à esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei criando neste município de Barra do Garças - MT, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, afim, de que, aqueles que encontram-se em débito com a Administração Pública, possam renegociarem seus débitos com isenção de juros e multas.
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INDICAÇÃO 119/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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15/03/2021 17h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que providencie a recuperação das estradas vicinais das fazendas localizadas no entorno da REGIÃO DA VILA GURI.
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INDICAÇÃO 120/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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15/03/2021 17h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que providencie a recuperação das estradas vicinais no entorno da COMUNIDADE DA REGIÃO DO CABRAL.
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INDICAÇÃO 121/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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15/03/2021 17h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PAISAGISMO E URBANISMO, solicitando que providencie a limpeza nos lotes baldios, localizados na Rua Manoel Pereira Brito, bairro Cidade Universitária.
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INDICAÇÃO 122/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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15/03/2021 17h06
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de uma ponte de concreto, sobre o Córrego do Passa Vinte, o qual, dá acesso ao Assentamento Passa Vinte, afim de atender solicitação das famílias que ali residem.
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INDICAÇÃO 123/2021 DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivan
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última modificação
15/03/2021 17h06
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para abertura e asfaltamento de trecho da Rua Rubi Vieira, no Jardim São João.
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Requerimentos 2021
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por rosivan
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15/03/2021
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