-
PORTARIA N°060 de 29 de maio de 2.020
-
por rosivan
—
última modificação
03/06/2020 17h54
Concede férias a servidores Públicos que abaixo especifica.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2020
-
PORTARIA Nº 050/2020, DE 02 de março de 2.020
-
por rosivan
—
última modificação
19/03/2020 18h28
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barra do Garças
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2020
-
Portarias 2020
-
por rosivan
—
publicado
17/01/2020
Localizado em
Transparência
/
Portarias
-
Portarias 2021
-
por rosivan
—
publicado
05/01/2021
Localizado em
Transparência
/
Portarias
-
Portarias 2022
-
por rosivan
—
publicado
07/01/2022
Localizado em
Transparência
/
Portarias
-
PP 002 - Aquisição de Combustível
-
por rosivan
—
publicado
15/03/2021
—
última modificação
16/03/2021 12h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
2021
/
PREGÃO PRESENCIAL
-
Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
19/02/2020 13h22
Dispõe sobre revogação do inciso IV, do art. 87 da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
-
Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
19/02/2020 13h23
Altera dispositivos da Lei Complementar N°. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
-
Projeto de Lei Complementar nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
05/01/2021 13h48
Altera a Lei Complementar n°195/2016, de 10 de agosto de 2016, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
-
Projeto de Lei Complementar nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
08/09/2020 14h07
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
