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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h12
Altera a Lei Complementar 195, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h12
Revoga a Lei Complementar 255, de 24 de Junho de 2019 e dá outras.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PORTARIA N° 015/2.022, DE 19 de janeiro de 2.022
por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32
Designa o Pregoeiro, equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 016/2.022, DE 19 de janeiro de 2.022
por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências, fica determinada a remoção da servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, da função gratificada de Assistente do Plenário para a função gratificada de Assistente Legislativo, Fica determinada a remoção da servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS, da função gratificada de assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente de Redação.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 017/2.022, DE 19 de janeiro de 2.022
por rosivan — última modificação 24/01/2022 14h32
Nomear a servidora ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, para ocupar o cargo de Diretor de Controle Patrimonial e Almoxarifado, cuja nomenclatura substitui a anteriormente dada ao referido cargo, que era: Diretor de Controle Patrimonial.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
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