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Arquivo Decreto n°4.842 de 04 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Altera os incisos II, IV e inclui o inciso V, no Art. 1° do Decreto N** 4.820 de 25 de fevereiro de 2022
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.845 de 07 de abril de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Lei Complementar n° 323 de 31 de março de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h12
Altera dispositivo da Lei Complementar 124, de 04 de novembro de 2009 - Código de Obras Projeto de Lei Complementar nº 011 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo LEI Nº 4.407 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.392 (Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências), de 08 de março de 2022 Projeto de Lei n° 038/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.408 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.409 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL. Projeto de Lei 035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.410 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua 07 (-15.87194, -52.29137 - Google Maps). Localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA MARINA DA SILVA ABREU. Projeto de Lei n º033/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.411 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dá nova denominação à via pública que menciona, A Rua 08 (-15.8781. -52.29074 - Googie Maps) localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA JOÃO LEITE DE OLIVEIRA”. Projeto de Lei n º034/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho – PSD
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PORTARIA N° 030/2.021, DE 18 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 20/01/2021 18h28
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2. 012..
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 033/2.021, DE 20 de janeiro de 2.021
por rosivan — última modificação 08/02/2021 09h22
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências. Larissa Rafaella para a função gratificada de Assistente de redação.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
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