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LEI Nº 4.405 DE 30 DE MARÇO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
07/04/2022 14h40
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plabo de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei n° 006/2022, de autoria da mesa da Câmara Municipal
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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por rosivan
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última modificação
08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022
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Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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por rosivan
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última modificação
08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022
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PORTARIA N° 055/2.022, DE 06 de abril de 2.022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 14h20
Dispõe sobre nomeação de fiscal de Termo aditivo nº 001/2022 de contrato nº 007/2021, o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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Decreto n°4.803 de 21 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 15h26
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.804 de 21 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 15h26
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.805 de 21 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.806 de 21 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.807 de 21 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.808 de 21 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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