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Arquivo LEI Nº 4.405 DE 30 DE MARÇO DE 2022
por rosivan última modificação 07/04/2022 14h40
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plabo de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 006/2022, de autoria da mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por rosivan última modificação 08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por rosivan última modificação 08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo PORTARIA N° 055/2.022, DE 06 de abril de 2.022
por rosivan última modificação 12/04/2022 14h20
Dispõe sobre nomeação de fiscal de Termo aditivo nº 001/2022 de contrato nº 007/2021, o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Decreto n°4.803 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h26
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.804 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h26
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.805 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.806 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.807 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.808 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022