-
Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
12/05/2022 15h02
Dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e outras providências
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
-
LEI Nº 4.250 DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h44
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais) a "BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT"
Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.251 DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h44
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVíD-19), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei nº 030/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
Projeto de Lei nº 031/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS"
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2021
-
PORTARIA N° 076/2.021, DE 01 de abril de 2.021
-
por rosivan
—
última modificação
07/04/2021 12h53
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências a remoção do servidor YKARO HARIEL ALVES DE Oliveira LIBA, do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Gabinete da Presidência.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2021
-
PORTARIA N° 077/2.021, DE 05 de abril de 2.021
-
por rosivan
—
última modificação
07/04/2021 12h53
Dispõe sobre nomeação comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sr. º ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2021
-
PORTARIA N° 078/2.021, DE 05 de abril de 2.021
-
por rosivan
—
última modificação
07/04/2021 12h53
Dispõe sobre nomeação comissionado de Assessor da Presidência, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sr. º ENE CAROLINA FERREIRA SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor da Presidência.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2021
