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Arquivo ECMAScript program Moção 073/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
por rosivan última modificação 11/05/2022 14h51
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTOS, aos ORGANIZADORES DA 10º COPA DOS TRABALHADORES - WESLEIANDER DE CASTRO BARBOSA vulgo Wesley Esquerdinha e AURO BORGES DE ALMEIDA, parabenizando-os pelo brilhante evento ocorrido no Bairro de Vila Maria em comemoração ao Dia do Trabalhador, reunindo milhares de pessoas para prestigiarem o evento, fompriíanaio o esporte e movimentando a economia local.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo LEI Nº 4.419 DE 04 DE MAIO DE 2022
por rosivan última modificação 11/05/2022 15h04
Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal, a transmitir ao vivo, via internet os procedimentos licitatórios e dá outras providências Projeto de Lei n° 007/2022, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.420 DE 05 DE MAIO DE 2022
por rosivan última modificação 11/05/2022 15h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS”. Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.421 DE 05 DE MAIO DE 2022
por rosivan última modificação 11/05/2022 15h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ". Projeto de Lei n° 048/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Lei Complementar n° 326 de 05 de maio de 2022
por rosivan última modificação 11/05/2022 15h19
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 123 (Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de defesa do consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Barra do Garças,Conselho Municipal de Direito do Consumidor - Condecon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundecon e dá outras providências. , de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências). Projeto de Lei Complementar nº 013 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Arquivo PORTARIA N° 068/2.022, DE 06 de maio de 2.022
por rosivan última modificação 11/05/2022 18h14
Dispõe sobre a remoção temporária de servidor e dá outras providências fica determinada a remoção temporária, no período de 06/05/2022 a 01/06/2022, do servidor EDSON JÚNIOR VELOSO DUTRA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, para o Cargo Comissionado de Assessor do setor de Recursos Humanos, em função do pedido de férias da servidora LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS.,
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 069/2.022, DE 06 de maio de 2.022
por rosivan última modificação 11/05/2022 18h14
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona, conceder à requerimento da servidora, nos termos do art. 106, § 1° da Lei Complementar n° 322 de 30 de março de 2022, licença maternidade à servidora ELIZA DE ALVARENGA NAVES, por 180 dias, a contar de 9 de maio de 2022 e término em 04 de novembro de 2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 070/2.022, DE 06 de maio de 2.022
por rosivan última modificação 11/05/2022 18h14
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências, fica determinada a remoção do servidor ANDRÉ LUIZ PIRES, do Cargo em Comissão de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, para o Cargo Comissionado de Pregoeiro.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 071/2.022, DE 09 de maio de 2.022
por rosivan última modificação 11/05/2022 18h14
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos e dá outras providências, nomear o Sr. IGOR ALVES REZENDE, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 072/2.022, DE 09 de maio de 2.022
por rosivan última modificação 11/05/2022 18h14
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e da outras providências, conceder progressão funcional, a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, para o Nível 4 Classe C da Tabela II de acordo com o estabelecido no Art. 14 da Lei Tf 4.365 de 22 de dezembro de 2021
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022