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Arquivo PORTARIA N° 093/2.022, DE 01 de julho de 2.022
por rosivan — última modificação 11/07/2022 16h14
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de imprensa e dá outras providências, nomear o Sr. VANDER ARAÚJO DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Imprensa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 094/2.022, DE 04 de julho de 2.022
por rosivan — última modificação 11/07/2022 16h14
Dispõe sobre a substituição temporária de titular de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências, CONSIDERANDO que a PORTARIA 87 DE 23 DE JUNHO DE 2.022, concedeu férias de 30 (trinta) dias para ambos servidores CRISTIANO DIAS FANTE, e DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 095/2.022, DE 05 de julho de 2.022
por rosivan — última modificação 11/07/2022 16h14
Dispõe sobre a designação do cargo da servidora que menciona e dá outras providências, DESIGNAR a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, para ocupar, durante o período de licença da servidora, a função de Coordenadora do Sistema de Controle Interno (Controlador Interno) e Ouvidora desta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo DECRETO N° 4.395 DE 24 DE JULHO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Altera o Decreto 4.390, de 17 de julho de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO 4.397 DE 27 DE JULHO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Dr. Clodoaldo Pirani Júnior.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO 4.399 DE 28 DE JULHO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona (ALMIRO ALVES PEREIRA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO 4.400 DE 29 DE JULHO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre abertura de credito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO 4.401 DE 31 DE JULHO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.406 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Legislativo).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo DECRETO Nº 4.407 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Altera o art. 14 do Decreto 4.401, de 31 de julho de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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