-
LEI Nº 4.417 DE 26 DE ABRIL DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
03/05/2022 14h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ou ceder para uso imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.419 DE 04 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
11/05/2022 15h04
Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal, a transmitir ao vivo, via internet os procedimentos licitatórios e dá outras providências
Projeto de Lei n° 007/2022, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.420 DE 05 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
11/05/2022 15h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS”.
Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.421 DE 05 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
11/05/2022 15h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ".
Projeto de Lei n° 048/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.422 DE 10 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
19/05/2022 13h27
Altera dispositivos da Lei 4.352 (Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências), de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 046/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.423 DE 13 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 049/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.424 DE 13 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre a abertura de créciiío adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 050/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.425 DE 13 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 051/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.426 DE 13 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 052/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.427 DE 13 DE MAIO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
