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Arquivo LEI Nº 4.236 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN e dá outras providências. Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.237 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Autoriza a desafetação das áreas que menciona e dá outras providências, loteamento Anchieta. Projeto de Lei n° 049/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.238 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Consolida a Legislação da Estrutura Administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Decreto n°4.560 de 05 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Fixa o calendário fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.561 de 08 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças – MT- BARRA/PREVI
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.563 de 10 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.564 de 11 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Resoluções 2022
por rosivan — publicado 14/02/2022
Localizado em Legislação / Resoluções
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001/2022, de 07 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 14/02/2022 15h38
Altera a Resolução 11° 012/2014, de 14 de outubro de 2014 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Projeto de Resolução nº 026/2021, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002/2022, de 07 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 14/02/2022 15h38
Altera dispositivo da Resolução nº 014/ 2020, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte - STR da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT." Projeto de Resolução nº 001 /2022, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
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