-
LEI Nº 4.375 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
21/02/2022 15h06
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Município de Nova Xavantina-MT, para os fins que especifica.
Projeto de Lei 004/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.376 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
23/02/2022 16h42
Dispõe sobre as áreas de preservação permanente no entorno de cursos d'água em áreas urbanas.
Projeto de Lei 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.377 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei 005/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.378 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.379 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
23/02/2022 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.380 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.381 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.382 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
15/03/2022 18h12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.383 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
15/03/2022 18h12
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dà outras providências.
Projeto de Lei n° 018/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 4.384 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
15/03/2022 18h12
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n.° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
