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LEI Nº 4.250 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.000,00 (seis mil Reais) a "BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT"
Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.251 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVíD-19), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.252 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h02
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona.
Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva
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LEI Nº 4.253 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1.500,00 {um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS".
Projeto de Lei nº 031/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.254 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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08/04/2021 16h02
Dispõe sobre ò repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 4.000,00 {quatro mil reais) a FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.256 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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08/04/2021 16h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.257 DE 31 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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08/04/2021 16h03
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e dos planos de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Projeto de Lei n° 005/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.258 DE 06 DE ABRIL DE 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 14h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.259 DE 06 DE ABRIL DE 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 14h46
Dispõe sobre alteração do Art.1°, da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade
Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.363 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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por rosivan
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14/02/2022 14h42
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças (PPA) para o período de 2022 / 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 108/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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