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LEI Nº 4.240 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.241 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
03/03/2021 14h59
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. Comodato da "DIOCESE DE BARRA DO GARÇAS”.
Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.242 DE 02 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
10/03/2021 14h02
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.243 DE 04 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
10/03/2021 14h02
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19) e do Programa Fundo a Fundo - SUS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.244 DE 04 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
10/03/2021 14h03
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDENCIA, MANTENEDORA DO UR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO.
Projeto de Lei nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.245 DE 18 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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LEI Nº 4.246 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.425 de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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LEI Nº 4.247 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 021/2021, de autoria do Poder Exècutivo Municipal.
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LEI Nº 4.248 DE 19 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
25/03/2021 14h40
Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipai.
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LEI Nº 4.249 DE 24 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 13h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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