-
LEI Nº 4.417 DE 26 DE ABRIL DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
03/05/2022 14h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ou ceder para uso imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica, para regularização fundiária urbana, e dá outras providências
Projeto de Lei n° 044/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Lei Complementar n° 321 de 29 de março de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
03/05/2022 14h43
Dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e outras providências
Projeto de Lei Complementar nº 010 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2022
-
Lei Complementar n° 324 de 26 de abril de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
03/05/2022 14h43
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 012 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2022
-
Lei Complementar n° 325 de 26 de abril de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
03/05/2022 14h43
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 009 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2022
-
INDICAÇÃO 311B/2022 GABRIEL PEREIRA LOPES
-
por rosivan
—
última modificação
03/05/2022 17h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que seja disponibilizado um caminhão-pipa para molhar a Rua Fidalgo, s/n, Jardim Nova Barra do Garças, onde está localizado o Centro Municipal de Ensino Básico Federico Toscani, a pedido da Comunidade Escolar.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Indicações
/
Indicações 2022
-
Requerimento 013/2022 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
-
por rosivan
—
última modificação
03/05/2022 18h01
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que nos informe o número de vagas e lista de espera em todas escolas da rede pública municipal de ensino de nossa Cidade.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Requerimentos
/
Requerimentos 2022
-
PORTARIA N° 065/2.022, DE 02 de maio de 2.022
-
por rosivan
—
última modificação
04/05/2022 15h57
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Secretário Geral da Presidência e dá outras providências, nomear o Sr. RICARDO TIBÉRIO.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias 2022
-
INDICAÇÃO 246/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
-
por rosivan
—
última modificação
04/05/2022 16h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar estudo quanto à implantação de quebra-molas, em partes críticas, ao longo da Rua Augusta, no Bairro Jardim Pitaluga, atendendo a demanda da munícipe Maura.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Indicações
/
Indicações 2022
-
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
-
por rosivan
—
publicado
10/03/2022
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Complementar
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
-
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivan
—
última modificação
14/03/2022 16h05
Altera a Lei Complementar 084, de 01 de abril de 2.005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2022