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Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h45
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
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Requerimento 012/2022 JOSE MARIA ALVES VILAR
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por rosivan
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última modificação
28/04/2022 14h34
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRTÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando informações sobre o cumprimento da lei Ordinária Nº 3.868/2017 no parque municipal Antônio Carlos do Nascimento (Águas quentes):
a) Quais os motivos para a não colocação da placa orientando os frequentadores do clube sobre a lei municipal que determina o limite de idade dos idosos que são isentos de pagamentos?
b) Quais providências estão sendo tomadas para informação sobre a Lei 3. 868/2017?
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2022
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LEI Nº 4.413 DE 12 DE ABRIL DE 2022
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por rosivan
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última modificação
28/04/2022 14h54
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público à instituição que menciona.
Projeto de Lei 042/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº 043/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
28/04/2022 15h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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LEI Nº 4.415 DE 25 DE ABRIL DE 2022
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por rosivan
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última modificação
03/05/2022 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 043/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.416 DE 26 DE ABRIL DE 2022
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por rosivan
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03/05/2022 14h38
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica."
Projeto de Lei n° 045/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias - 2022
