-
Decreto n°4.791 de 19 de janeiro de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
17/02/2022 16h01
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°4.792 de 20 de janeiro de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
17/02/2022 16h01
Atualiza medidas do Decreto Municipal nº 4.791, de 19 de Janeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°4.793 de 20 de janeiro de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
17/02/2022 16h01
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°4.794 de 24 de janeiro de 2022 (REFERENDADO)
-
por rosivan
—
última modificação
17/02/2022 16h01
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona, fica autorizada a cessão da servidora municipal, Sra. DANIELA SALLUM, matrícula funcional nº 555, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Enfermeira, à PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ-GO, para exercer função de confiança, gerindo a pasta do Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para o órgão cedente.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°4.795 de 31 de janeiro de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
17/02/2022 16h01
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.130 de 07 de outubro de 2019, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°4.799 de 02 de fevereiro de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
17/02/2022 16h01
Senhor Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22112/21, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°4.800 de 02 de fevereiro de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
17/02/2022 16h01
Fica adotada a modalidade "Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social" REURB-S, para o procedimento de regularização fundiária da área conhecida como Vila Maria. Etapa 2, na sede deste município, requerido por este agente público e conforme procedimento administrativo instaurado.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Decreto n°4.801 de 08 de fevereiro de 2022
-
por rosivan
—
última modificação
17/02/2022 16h01
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças/MT
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
22/03/2022 17h37
Dispõe sobre formalização de convênio para repasse de recursos financeiro à entidade que menciona (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 033/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
