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Arquivo Decreto n°4.767 de 17 de novembro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.768 de 17 de novembro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.769 de 17 de novembro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decretos 2022
por rosivan publicado 17/02/2022
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo Decreto n°4.775 de 06 de janeiro de 2022
por rosivan última modificação 17/02/2022 16h01
Altera o Art. 1° do Decreto n° 4.172 de 22 de julho de 2.019. (Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas, criado pela Lei Municipal n°. 4.081)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.776 de 06 de janeiro de 2022
por rosivan última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre o teto estabelecido para auxílio moradia e alimentação dos médicos inscritos no Projeto Mais Médicos no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.777 de 07 de janeiro de 2022
por rosivan última modificação 17/02/2022 16h01
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, elaborado pelo Sistema de Controle Interno para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.786 de 13 de janeiro de 2022
por rosivan última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.787 de 13 de janeiro de 2022
por rosivan última modificação 17/02/2022 16h01
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22/12/21.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.790 de 13 de janeiro de 2022
por rosivan última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022