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Decreto n°4.379 de 01 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h13
Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto n°4.380 de 08 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h13
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto n°4.389 de 13 de julho de 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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LEI Nº 4.259 DE 06 DE ABRIL DE 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 14h46
Dispõe sobre alteração do Art.1°, da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade
Projeto de Lei nº 032/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Decreto n°4.606 de 05 de abril de 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 14h58
Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona, o Decreto nº 4.563.
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.608 de 05 de abril de 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 14h58
Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 004/2020 e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.609 de 06 de abril de 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 14h58
Dispõe sobre substituição da Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
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Decretos Executivo
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Decreto n°4.610 de 07 de abril de 2021
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 14h58
Dispõe sobre a designação de membros para composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
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Decretos Executivo
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Projeto de Lei nº 036/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
19/04/2021 15h00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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INDICAÇÃO 178/2021 HADEILTON TANNER ARAÚJO
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por rosivan
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última modificação
22/04/2021 13h57
Indico à Mesa, após cumprimento das fonnalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja envia.do expediente ao EXCELENTÍSSil\ilO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando na medida do possível que adote providências para o asfaltamento da Avenida Perimetral no trecho entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e a Rua Fidalgo, localizadas no Jardim Nova Barra do Garças.
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Indicações
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Indicações 2021
