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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 20 DE ABRIL DE 2022
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por rosivan
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27/05/2022 15h20
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, e dá outras providências
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2022
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anexo I LRF 2022 1 QUADR.pdf
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por rosivan
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27/05/2022 18h12
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
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2022
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PORTARIA N° 074/2.022, DE 27 de maio de 2.022
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por rosivan
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31/05/2022 17h32
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, nomear o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como titular, e o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JÚNIOR como suplente do contrato nº 11/2022 (Contratação de empresa especializada na prestação na futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras com reposição de peças, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra do Garças).
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 075/2.022, DE 27 de maio de 2.022
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por rosivan
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31/05/2022 17h32
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, nomear o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como titular, e o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como suplente do contrato nº 012/2022 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de veículos leves, utilitários e motocicletas, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra do Garças).
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 076/2.022, DE 27 de maio de 2.022
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por rosivan
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31/05/2022 17h32
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Desempenho.
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Portarias
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Portarias 2022
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PORTARIA N° 045/2.021, DE 01 de fevereiro de 2.021
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01/02/2021 19h04
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. LAYZA REGINA MAESTER.
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Portarias
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Portarias 2021
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PORTARIA N° 046/2.021, DE 01 de fevereiro de 2.021
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por rosivan
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01/02/2021 19h04
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Coordenador do Sistema de Transporte, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o Sr. DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA.
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Portarias
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Portarias 2021
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PORTARIA N° 047/2.021, DE 02 de fevereiro de 2.021
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por rosivan
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03/02/2021 17h03
Dispõe sobre a designação de servidor para a função que menciona e dá outras providências, DESIGNAR para a Função Gratificada de Assistente de Plenário a Servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA.
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Portarias
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Portarias 2021
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INDICAÇÃO 001/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por rosivan
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03/02/2021 17h32
Indico à Mesa após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à Secretária de Ação Social, solicitando que faça o cadastramento de pessoas, para serem atendidas no programa SER FAMÍLIA, que é um programa importahte de transferência de renda.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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LEI Nº 4.209 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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por rosivan
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04/02/2021 13h51
Reconhece como relevante interesse turístico/cultural do município de Barra do Garças, MT o roteiro turístico Travessia do Roncador e Travessia Serra Azul, dá outras providências.
Projeto de Lei 013/2020, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nasciinento-PRB.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
