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INDICAÇÃO 364/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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24/05/2022 16h37
Indico à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar a implantação de manta asfáltica na Av. Perimetral, no bairro Nova Barra.
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Requerimento 016/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 056/2022, tais documentos são indispensáveis.
1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 70% inscrito em 31 de dezembro de 2021;
2- Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022;
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Requerimento 017/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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24/05/2022 17h24
Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022:
a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando a fonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
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Requerimento 018/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2021, pois, para a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis.
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Requerimento 019/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que encaminha a esta Casa Legislativa o Quadro demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 70% no exercício de 2022, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 05612022, tais documentos são indispensáveis.
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Requerimento 020/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022:
a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando afonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
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LEI Nº 4.423 DE 13 DE MAIO DE 2022
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por rosivan
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25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Projeto de Lei n° 049/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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RESOLUÇÃO Nº 009/2022, de 17 de maio de 2022
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por rosivan
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27/05/2022 15h05
Altera dispositivo da Resolução nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT.
Projeto de Resolução nº 008/2022, de Autoria da mesa da Câmara Municipal
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RESOLUÇÃO Nº 010/2022, de 24 de maio de 2022
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por rosivan
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27/05/2022 15h05
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, o ilustríssimo senhor JOÃO VICENTE DE FREITAS NETO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Barra do Garças e região.
Projeto de Resolução nº 010/2022, de Autoria do Vereador HADEILTON TANNER ARAUJO
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RESOLUÇÃO Nº 011/2022, de 24 de maio de 2022
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por rosivan
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27/05/2022 15h05
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 006/2022, de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal
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