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Decreto nº 4.267 de 29 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto nº 4.268 de 29 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do CMTb - Conselho Municipal do Trabalho.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto nº 4.269 de 29 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h32
Regulamenta a Lei 3.541 de 03 de julho de 2014 dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de Barra do Garças; revoga os dispositivos que especifica.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto nº 4.270 de 30 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h33
Declara faixa de imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa para implantação de rede de drenagem pluvial e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Decreto nº 4.254 de 02 de janeiro de 2020
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por rosivan
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última modificação
06/02/2020 14h37
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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2018
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por rosivan
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publicado
06/02/2020
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Transparência
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
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2017
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por rosivan
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publicado
06/02/2020
Localizado em
Transparência
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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
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PORTARIA N° 032/2.020, DE 07 de fevereiro de 2.020
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por rosivan
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última modificação
07/02/2020 18h21
Nomeia KASSIA ALVES CAMARGO, para o cargo de Assessor Parlamentar.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2020
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
14/03/2022 16h06
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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…
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
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INDICAÇÃO 140/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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última modificação
10/03/2022 17h35
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a construção de uma praça, com área de Jazer, no Bairro Residencial Peixinho, em atendimento a solicitação da municipe Lorraynne Alves Nascimento, da Associação dos Moradores daquele bairro.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
