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Arquivo PORTARIA N° 029/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 13h48
Nomear o Sr. EDVALDO FERREIRA MACIEL, portador RG n° 2.215.309 SSP/DF e CPF n° 181.200.751-53, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 030/2.020, DE 05 de fevereiro de 2.020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 13h48
- Nomear o Sr. GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, portador RG n° 1686990-7 SSP/MT e CPF n° 007.910.881-46, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Geral
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Decretos 2020
por rosivan — publicado 06/02/2020
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo Decreto nº 4.259 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a documentação necessária para o ingresso no serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.260 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.262 de 14 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.263 de 14 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças — BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.264 de 14 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Regulamenta a Lei nº 4.092 (serviço de transporte) de 06 de junho de 2019 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.265 de 17 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a retificação de erro material do Decreto Municipal nº 4.258, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.266 de 17 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre retificações de dispositivos do Decreto nº 4.136, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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